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# POLÍTICA DE HORÁRIO DE CORTE, PROCESSAMENTO E ENVIO

## ComfortPet Distribuidora — Revendedores e Parceiros Comerciais

**Versão:** 1.0
**Última atualização:** 16/06/2026
**Empresa:** ComfortPet Distribuidora

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## 1. Objetivo

Esta Política de Horário de Corte, Processamento e Envio tem como objetivo estabelecer as regras e prazos operacionais para recebimento, confirmação, pagamento, separação e envio de pedidos realizados por revendedores e parceiros comerciais da ComfortPet Distribuidora.

A finalidade desta política é garantir organização operacional, cumprimento dos prazos dos marketplaces, previsibilidade logística e clareza no relacionamento entre a ComfortPet e seus parceiros.

Atenção: o horário de corte considera o fluxo completo finalizado, não apenas o pedido criado no sistema. Aos sábados, a operação de corte é exclusiva para Shopee e Mercado Livre.

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## 2. Abrangência

Esta política se aplica aos pedidos realizados por revendedores, lojistas, parceiros de dropshipping, parceiros de crossdocking, vendedores de marketplace, lojas próprias e demais parceiros comerciais que utilizam a operação da ComfortPet para separação e envio de produtos.

Esta política deve ser observada especialmente em operações vinculadas a marketplaces e canais digitais, como Amazon, Magalu, Shopee, Mercado Livre, TikTok Shop, Shein, lojas próprias e outros canais.

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## 3. Conceito de horário de corte

O horário de corte é o limite operacional diário para que um pedido seja considerado apto a seguir no fluxo de separação e envio dentro do prazo previsto para o respectivo canal de venda.

Para que o pedido seja considerado dentro do horário de corte, não basta que ele tenha sido apenas criado no sistema.

O pedido somente será considerado válido dentro do horário de corte quando todo o fluxo abaixo estiver concluído dentro do prazo estabelecido:

1. Pedido criado no sistema;
2. Etiqueta de envio e NF/DC-e enviadas pelo parceiro via WhatsApp;
3. Pagamento do pedido realizado, incluindo produto e taxa de envio;
4. Comprovante de pagamento enviado pelo parceiro via WhatsApp;
5. Confirmação de recebimento das informações pela ComfortPet.

Caso qualquer uma dessas etapas seja concluída após o horário de corte, o pedido poderá ser processado somente no próximo período operacional disponível.

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## 4. Fluxo correto de pedido

O fluxo correto para processamento de pedidos é:

### 4.1 Criação do pedido

O parceiro deve criar o pedido no sistema da ComfortPet com todas as informações necessárias para identificação, separação e envio.

As informações devem estar corretas e completas, incluindo produto, cor, tamanho, quantidade, dados do destinatário e demais informações exigidas para operação.

### 4.2 Envio da etiqueta e NF/DC-e

Após a criação do pedido, o parceiro deve enviar a etiqueta de envio e a NF/DC-e pelo WhatsApp oficial de atendimento da ComfortPet.

A etiqueta e os documentos enviados devem estar corretos, legíveis e compatíveis com o pedido criado.

### 4.3 Pagamento do pedido

O parceiro deve realizar o pagamento do pedido, incluindo o valor do produto e a taxa de envio, quando aplicável.

Pedidos sem pagamento confirmado não serão considerados aptos para separação e envio.

### 4.4 Envio do comprovante

Após o pagamento, o parceiro deve enviar o comprovante pelo WhatsApp oficial da ComfortPet.

O comprovante deve ser enviado dentro do horário de corte correspondente ao canal de venda.

### 4.5 Confirmação operacional

A ComfortPet realizará a conferência das informações recebidas e dará andamento ao pedido conforme disponibilidade operacional, estoque, documentação, pagamento e horário de corte.

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## 5. Horários de corte por canal

Os horários de corte variam conforme o marketplace ou canal de venda.

Todos os horários abaixo consideram o horário de Brasília.

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## 6. Amazon e Magalu

Para pedidos vinculados à Amazon e Magalu, o fluxo completo deverá ser finalizado até:

**11h30, de segunda-feira a sexta-feira.**

Isso significa que até 11h30 o parceiro deverá ter concluído todas as etapas:

* Pedido criado no sistema;
* Etiqueta e NF/DC-e enviadas via WhatsApp;
* Pagamento do produto e taxa de envio realizado;
* Comprovante enviado via WhatsApp.

Pedidos da Amazon e Magalu concluídos após 11h30 poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional, conforme disponibilidade da ComfortPet.

Pedidos da Amazon e Magalu não possuem horário de corte aos sábados, salvo condição excepcional informada previamente pela ComfortPet.

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## 7. Shopee e Mercado Livre

Para pedidos vinculados à Shopee e ao Mercado Livre, o fluxo completo deverá ser finalizado até:

**13h30, de segunda-feira a sexta-feira.**

Aos sábados, para Shopee e Mercado Livre, o fluxo completo deverá ser finalizado até:

**09h00.**

Isso significa que, dentro desses horários, o parceiro deverá ter concluído todas as etapas:

* Pedido criado no sistema;
* Etiqueta e NF/DC-e enviadas via WhatsApp;
* Pagamento do produto e taxa de envio realizado;
* Comprovante enviado via WhatsApp.

Pedidos de Shopee e Mercado Livre concluídos após 13h30 de segunda a sexta-feira poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional.

Pedidos de Shopee e Mercado Livre concluídos após 09h00 aos sábados poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional.

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## 8. TikTok Shop, Shein, lojas próprias e outros canais

Para pedidos vinculados à TikTok Shop, Shein, lojas próprias e demais canais, o fluxo completo deverá ser finalizado até:

**13h30, de segunda-feira a sexta-feira.**

Isso significa que até 13h30 o parceiro deverá ter concluído todas as etapas:

* Pedido criado no sistema;
* Etiqueta e NF/DC-e enviadas via WhatsApp;
* Pagamento do produto e taxa de envio realizado;
* Comprovante enviado via WhatsApp.

Pedidos de TikTok Shop, Shein, lojas próprias e outros canais concluídos após 13h30 poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional.

TikTok Shop, Shein, lojas próprias e outros canais não possuem horário de corte operacional aos sábados, salvo comunicação excepcional e prévia da ComfortPet.

Pedidos desses canais enviados aos sábados poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional.

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## 9. Tabela resumida de horários de corte

| Canal de venda | Segunda a sexta-feira | Sábado |
| -------------- | --------------------: | --------------------------------: |
| Amazon | Até 11h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Magalu | Até 11h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Shopee | Até 13h30 | Até 09h00 |
| Mercado Livre | Até 13h30 | Até 09h00 |
| TikTok Shop | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Shein | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Lojas próprias | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Outros canais | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |

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## 10. Pedidos enviados após o horário de corte

Pedidos cujo fluxo completo seja finalizado após o horário de corte não terão garantia de processamento no mesmo dia.

Nesses casos, o pedido poderá ser tratado no próximo dia útil ou próximo período operacional disponível, conforme a rotina da ComfortPet.

Serão considerados fora do horário de corte pedidos em que, dentro do prazo limite, ainda esteja pendente qualquer uma das seguintes etapas:

* Criação do pedido;
* Envio da etiqueta;
* Envio da NF/DC-e;
* Pagamento;
* Envio do comprovante;
* Correção de dados;
* Confirmação de informações divergentes;
* Regularização de documentação;
* Confirmação de estoque.

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## 11. Pedidos com informações incorretas ou incompletas

Pedidos com informações incorretas, incompletas, divergentes ou inconsistentes poderão ter seu processamento suspenso até a correção pelo parceiro.

Isso inclui, mas não se limita a:

* Endereço incorreto;
* Nome do destinatário incompleto;
* Produto divergente;
* Cor ou tamanho incorreto;
* Quantidade incorreta;
* Etiqueta incompatível com o pedido;
* NF/DC-e divergente;
* Pagamento em valor incorreto;
* Ausência da taxa de envio;
* Comprovante ilegível;
* Falta de identificação do pedido;
* Dados fiscais inconsistentes.

Caso a correção ocorra após o horário de corte, o pedido poderá ser processado somente no próximo período operacional disponível.

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## 12. Confirmação de pagamento

A ComfortPet somente dará andamento ao pedido após o recebimento e conferência do comprovante de pagamento.

O envio do comprovante pelo parceiro não representa confirmação automática do pagamento.

A ComfortPet poderá verificar valor, identificação, data, horário, modalidade de pagamento e compatibilidade com o pedido.

Pagamentos divergentes, incompletos, não identificados ou não confirmados poderão suspender o processamento do pedido.

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## 13. Responsabilidade do parceiro

É responsabilidade do parceiro comercial cumprir corretamente o fluxo e os horários de corte definidos nesta política.

O parceiro deve garantir que pedido, etiqueta, NF/DC-e, pagamento e comprovante sejam enviados dentro do prazo aplicável ao canal de venda.

Também é responsabilidade do parceiro observar os prazos exigidos por cada marketplace, plataforma ou loja utilizada.

A ComfortPet não se responsabiliza por atrasos, penalidades, cancelamentos, perda de reputação, reclamações, bloqueios ou impactos comerciais causados por envio tardio de informações, pagamento fora do prazo, comprovante enviado após o horário de corte ou erro operacional do parceiro.

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## 14. Responsabilidade da ComfortPet

A ComfortPet será responsável por processar os pedidos recebidos dentro das condições estabelecidas nesta política, respeitando disponibilidade de estoque, capacidade operacional, conferência de pagamento, documentação correta e horário de corte.

A ComfortPet não garante processamento no mesmo dia para pedidos enviados fora do horário de corte, incompletos, divergentes, sem pagamento confirmado ou com documentação incorreta.

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## 15. Estoque e disponibilidade

O cumprimento do horário de corte não garante, por si só, disponibilidade de estoque.

O pedido também dependerá da disponibilidade do produto no momento da confirmação.

Caso o produto esteja indisponível, a ComfortPet poderá informar o parceiro e oferecer alternativas, como substituição, ajuste do pedido, reprogramação, cancelamento do item ou outra solução comercial aplicável.

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## 16. Alterações no pedido

Alterações de pedido, endereço, produto, cor, tamanho, quantidade, etiqueta, NF/DC-e ou forma de envio devem ser solicitadas antes da finalização operacional do pedido.

A ComfortPet poderá recusar alterações quando o pedido já estiver em separação, conferência, embalagem, faturamento, postagem, coleta ou expedição.

Caso a alteração gere atraso ou seja solicitada após o horário de corte, o pedido poderá ser reprogramado para o próximo período operacional disponível.

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## 17. Sábados, domingos e feriados

Aos sábados, o horário de corte padrão será aplicado exclusivamente para pedidos vinculados à Shopee e ao Mercado Livre, com limite até **09h00**.

Os demais canais, incluindo Amazon, Magalu, TikTok Shop, Shein, lojas próprias e outros canais, não possuem operação de corte aos sábados, salvo comunicação excepcional e prévia da ComfortPet.

Pedidos enviados após o horário de corte de sábado para Shopee e Mercado Livre poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional.

Pedidos de canais sem operação aos sábados, quando enviados nesse dia, aos domingos ou feriados, poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional.

Domingos e feriados não são considerados dias operacionais padrão para fins de horário de corte, salvo comunicação específica da ComfortPet.

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## 18. Alta demanda, campanhas e datas sazonais

Em períodos de alta demanda, campanhas promocionais, datas sazonais, Black Friday, Natal, ações de marketplace, instabilidades sistêmicas, aumento extraordinário de pedidos ou eventos operacionais excepcionais, os prazos de processamento poderão sofrer alterações.

A ComfortPet poderá comunicar ajustes temporários de horário de corte, prazo de separação ou capacidade operacional conforme necessidade.

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## 19. Transportadoras, marketplaces e plataformas

O horário de corte da ComfortPet se refere ao prazo interno para recebimento, conferência e processamento do pedido.

O prazo de entrega ao consumidor final também dependerá de fatores externos, como:

* Marketplace;
* Plataforma de venda;
* Correios;
* Transportadoras;
* Coletas;
* Logística própria;
* Trânsito;
* Greves;
* Restrições regionais;
* Endereço do destinatário;
* Ausência no recebimento;
* Eventos fora do controle da ComfortPet.

A ComfortPet não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, marketplaces, plataformas logísticas ou informações incorretas fornecidas pelo parceiro.

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## 20. Canais oficiais de envio das informações

As informações necessárias para processamento do pedido deverão ser enviadas pelo WhatsApp oficial de atendimento da ComfortPet.

A ComfortPet poderá desconsiderar informações enviadas por canais não oficiais, mensagens incompletas, contatos pessoais, grupos não autorizados ou formas de comunicação que dificultem rastreabilidade e conferência operacional.

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## 21. Atualizações desta política

A ComfortPet poderá atualizar esta Política de Horário de Corte, Processamento e Envio a qualquer momento, conforme mudanças operacionais, exigências de marketplaces, capacidade interna, logística, transportadoras, sistemas, calendário comercial ou estratégia da empresa.

A versão atualizada poderá ser comunicada por canais oficiais, disponibilizada no site, enviada ao parceiro ou aplicada em novas operações.

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## 22. Aceite da política

Ao realizar pedidos, enviar etiquetas, enviar NF/DC-e, efetuar pagamentos, utilizar a operação da ComfortPet ou manter relacionamento comercial com a empresa, o parceiro declara estar ciente e de acordo com esta Política de Horário de Corte, Processamento e Envio.

O descumprimento dos horários e procedimentos previstos poderá resultar em reprogramação do pedido, atraso no processamento, perda do envio no mesmo dia ou impossibilidade de cumprimento dos prazos exigidos pelo canal de venda.

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## 23. Disposições finais

Esta política integra as regras comerciais da ComfortPet Distribuidora e complementa a Política Comercial Geral para Revendedores e Parceiros Comerciais.

A regra central desta política é que o pedido somente será considerado dentro do horário de corte quando todo o fluxo estiver completo: pedido criado, etiqueta e NF/DC-e enviadas, pagamento realizado e comprovante enviado via WhatsApp dentro do horário correspondente ao canal de venda.

De segunda-feira a sexta-feira, os horários de corte são:

* Amazon e Magalu: até 11h30;
* Shopee e Mercado Livre: até 13h30;
* TikTok Shop, Shein, lojas próprias e outros canais: até 13h30.

Aos sábados, o horário de corte é válido somente para:

* Shopee: até 09h00;
* Mercado Livre: até 09h00.

Os demais canais não possuem operação de corte aos sábados, salvo comunicação excepcional e prévia da ComfortPet.

ComfortPet Distribuidora
Política de Horário de Corte, Processamento e Envio
Versão 1.0

# POLÍTICA COMERCIAL COMFORTPET DISTRIBUIDORA

## Revendedores e Parceiros Comerciais

**Versão:** 1.0
**Última atualização:** 16/06/2026
**Empresa:** ComfortPet Distribuidora

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## 1. Objetivo

Esta Política Comercial tem como objetivo estabelecer as regras gerais de relacionamento comercial entre a ComfortPet Distribuidora e seus revendedores, lojistas, parceiros de dropshipping, parceiros de crossdocking e demais clientes comerciais.

O documento define critérios de cadastro, compra, pagamento, preços, prazos, estoque, uso de imagens, atendimento, trocas, devoluções, responsabilidades comerciais e condições gerais de parceria.

A finalidade desta política é garantir uma relação comercial clara, profissional, organizada e sustentável, protegendo a operação, os parceiros comerciais, a marca ComfortPet e o consumidor final.

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## 2. Abrangência

Esta política se aplica a todos os parceiros comerciais que compram, revendem, anunciam, divulgam ou comercializam produtos da ComfortPet Distribuidora, incluindo:

* Revendedores;
* Lojistas físicos;
* Lojistas virtuais;
* Parceiros de dropshipping nacional;
* Parceiros de crossdocking;
* Vendedores de marketplace;
* Parceiros comerciais autorizados;
* Empresas ou pessoas físicas aprovadas para compra comercial.

As regras específicas de cada modalidade poderão ser complementadas por políticas próprias, termos adicionais, comunicados comerciais, campanhas, tabelas de preço ou acordos negociados individualmente.

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## 3. Modalidades comerciais atendidas

A ComfortPet Distribuidora trabalha com diferentes modalidades comerciais, conforme o perfil do parceiro e a estrutura da operação.

As principais modalidades são:

### 3.1 Dropshipping Nacional

Modalidade em que o parceiro realiza a venda ao consumidor final e solicita o envio do produto diretamente pela ComfortPet, conforme disponibilidade de estoque, regras operacionais e prazos informados.

### 3.2 Crossdocking

Modalidade em que o parceiro realiza vendas ou concentra pedidos, e a ComfortPet realiza a separação, preparação e envio ou disponibilização da mercadoria conforme acordo comercial e operacional previamente definido.

### 3.3 Lojista Físico

Modalidade voltada a lojas físicas, pet shops, agropecuárias, boutiques pet, casas de ração e estabelecimentos comerciais que compram produtos para revenda em ponto físico.

### 3.4 Lojista Virtual e Marketplace

Modalidade voltada a parceiros que comercializam produtos em lojas virtuais próprias, redes sociais, WhatsApp, Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu ou outros canais digitais.

A atuação em qualquer modalidade depende de cadastro, aprovação e cumprimento das regras comerciais da ComfortPet.

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## 4. Cadastro comercial

Para comprar como revendedor ou parceiro comercial, é necessário realizar cadastro junto à ComfortPet Distribuidora.

O cadastro poderá solicitar informações como:

* Nome completo ou razão social;
* CPF ou CNPJ;
* Inscrição estadual, quando aplicável;
* Endereço completo;
* Telefone;
* E-mail;
* Modalidade de atuação;
* Canais de venda;
* Dados para faturamento;
* Dados para entrega;
* Responsável pelo atendimento comercial;
* Outras informações necessárias para análise e operação.

A ComfortPet poderá solicitar documentos adicionais para validação cadastral, análise comercial, emissão fiscal, prevenção de fraudes ou cumprimento de obrigações legais.

O envio do cadastro não garante aprovação automática.

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## 5. Aprovação, análise e manutenção do cadastro

A ComfortPet Distribuidora se reserva o direito de analisar, aprovar, reprovar, suspender ou encerrar cadastros comerciais conforme critérios internos, comerciais, operacionais, financeiros e de proteção da marca.

A aprovação do cadastro poderá considerar:

* Perfil comercial do parceiro;
* Modalidade de venda;
* Compatibilidade com a política da marca;
* Histórico comercial;
* Capacidade de atendimento ao consumidor final;
* Uso adequado das informações e imagens dos produtos;
* Conduta comercial;
* Regularidade cadastral;
* Cumprimento das políticas da ComfortPet.

A ComfortPet poderá solicitar atualização cadastral sempre que necessário.

Cadastros com informações falsas, incompletas, desatualizadas ou incompatíveis com a operação poderão ser recusados, suspensos ou encerrados.

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## 6. Pedido mínimo

A ComfortPet Distribuidora não trabalha, como regra geral, com pedido mínimo obrigatório.

O parceiro comercial poderá realizar pedidos conforme sua necessidade, respeitando disponibilidade de estoque, condições comerciais vigentes, prazos operacionais e regras de cada modalidade.

Apesar de não haver pedido mínimo obrigatório, a ComfortPet está aberta a negociações comerciais diferenciadas conforme volume, recorrência, mix de produtos, planejamento de compra, histórico comercial e potencial da parceria.

Condições especiais por volume não são automáticas e deverão ser analisadas e aprovadas pela ComfortPet.

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## 7. Tabela de preços

A tabela de preços da ComfortPet é destinada a parceiros comerciais cadastrados e poderá variar conforme:

* Modalidade comercial;
* Canal de venda;
* Volume de compra;
* Mix de produtos;
* Campanhas vigentes;
* Condição de pagamento;
* Prazo de entrega;
* Negociação comercial específica.

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento em razão de variação de custos, matéria-prima, embalagem, mão de obra, frete, impostos, taxas, estratégia comercial, disponibilidade de estoque ou atualização da linha de produtos.

Orçamentos, tabelas e condições comerciais terão validade somente dentro do prazo informado pela ComfortPet.

Na ausência de prazo específico, as condições poderão ser revistas antes da confirmação final do pedido.

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## 8. Descontos e condições especiais

A ComfortPet poderá oferecer descontos, campanhas promocionais, condições especiais ou negociações personalizadas conforme análise comercial.

Poderão ser considerados para negociação:

* Volume de compra;
* Frequência de compra;
* Pagamento antecipado;
* Compra programada;
* Mix estratégico de produtos;
* Produtos de alto giro;
* Produtos com estoque elevado;
* Campanhas sazonais;
* Parcerias com potencial de escala.

Nenhum desconto será considerado permanente, salvo acordo formal por escrito.

Descontos e campanhas não são cumulativos, exceto quando expressamente autorizado pela ComfortPet.

A ComfortPet poderá recusar negociações que comprometam margem, operação, posicionamento da marca ou equilíbrio comercial entre canais.

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## 9. Condições de pagamento

As formas de pagamento aceitas serão informadas pelo setor comercial da ComfortPet no momento da negociação.

A liberação do pedido poderá depender de:

* Confirmação do pagamento;
* Aprovação financeira;
* Análise de crédito;
* Compensação bancária;
* Aprovação interna;
* Envio de comprovante, quando solicitado.

Pedidos com pagamento não confirmado poderão não ser separados, produzidos, faturados ou enviados.

Em caso de inadimplência, atraso de pagamento, contestação indevida ou descumprimento de condição financeira, a ComfortPet poderá suspender pedidos, bloquear novas compras ou revisar as condições comerciais do parceiro.

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## 10. Confirmação do pedido

O pedido será considerado confirmado somente após validação comercial, disponibilidade de estoque, aprovação da condição de pagamento e confirmação pela ComfortPet.

Apenas o envio de lista de produtos, orçamento, conversa por WhatsApp, consulta de estoque ou simulação de compra não garante reserva automática de mercadoria.

A ComfortPet poderá solicitar confirmação formal do pedido antes de iniciar separação, produção, faturamento ou envio.

Após a confirmação, alterações de produto, quantidade, cor, tamanho, endereço, modalidade de envio ou dados fiscais dependerão de viabilidade operacional.

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## 11. Estoque e disponibilidade

A disponibilidade de produtos pode variar conforme giro de estoque, produção, sazonalidade, campanhas, demanda de mercado e pedidos em andamento.

Produtos consultados como disponíveis não serão considerados reservados até a confirmação final do pedido pela ComfortPet.

Em caso de indisponibilidade total ou parcial de produto, a ComfortPet poderá oferecer ao parceiro:

* Substituição por produto similar;
* Alteração de cor, tamanho ou modelo;
* Envio parcial;
* Reprogramação de envio;
* Cancelamento do item indisponível;
* Crédito comercial, quando aplicável;
* Outra solução acordada entre as partes.

O parceiro é responsável por manter seus anúncios, catálogos e canais de venda atualizados conforme disponibilidade real informada pela ComfortPet.

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## 12. Prazos de separação, produção e envio

Os prazos informados pela ComfortPet poderão variar conforme produto, volume, modalidade comercial, disponibilidade de estoque, demanda operacional e forma de envio.

O prazo total poderá envolver:

* Separação do produto;
* Produção, quando aplicável;
* Conferência;
* Embalagem;
* Faturamento;
* Coleta ou postagem;
* Transporte até o destino.

O prazo de entrega ao destinatário final depende também do transportador, Correios, plataforma logística, marketplace ou parceiro de entrega utilizado.

A ComfortPet não recomenda que parceiros prometam prazos ao consumidor final sem considerar o prazo de separação da ComfortPet somado ao prazo de transporte.

Atrasos causados por endereço incorreto, ausência do destinatário, restrições de entrega, problemas com transportadoras, fatores climáticos, greves, falhas sistêmicas, força maior ou eventos fora do controle da ComfortPet serão tratados conforme análise do caso.

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## 13. Frete e transporte

As condições de frete serão definidas conforme modalidade comercial, destino, transportadora, volume, peso, quantidade de volumes e negociação vigente.

O frete poderá ser:

* Pago pelo parceiro;
* Pago pelo consumidor final;
* Embutido no preço;
* Subsidiado parcialmente;
* Negociado em condições específicas;
* Calculado conforme plataforma, transportadora ou tabela vigente.

A responsabilidade por informações corretas de endereço, dados do destinatário e escolha da modalidade de envio é do parceiro quando este for o responsável pelo pedido.

Em caso de endereço incorreto, ausência do destinatário, recusa de recebimento ou necessidade de reenvio por erro de informação, os custos adicionais poderão ser repassados ao parceiro.

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## 14. Nota fiscal e dados fiscais

A emissão de nota fiscal será realizada conforme legislação aplicável, dados cadastrais informados e natureza da operação.

O parceiro é responsável por fornecer dados fiscais corretos e atualizados.

Erros decorrentes de informações fiscais incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão gerar atrasos, custos adicionais ou impossibilidade de faturamento.

A ComfortPet poderá recusar emissão, envio ou alteração de documentos fiscais quando houver inconsistência cadastral, irregularidade fiscal ou impossibilidade operacional.

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## 15. Responsabilidades do parceiro comercial

São responsabilidades do parceiro comercial:

* Informar dados corretos de cadastro, faturamento e entrega;
* Divulgar produtos com informações verdadeiras e atualizadas;
* Usar imagens oficiais de forma adequada;
* Respeitar medidas, cores, nomes, características e composições dos produtos;
* Não prometer características inexistentes;
* Não anunciar produtos indisponíveis sem autorização ou controle de estoque;
* Atender o consumidor final com clareza e responsabilidade;
* Cumprir prazos e políticas informadas ao consumidor;
* Conferir pedidos recebidos dentro do prazo indicado;
* Comunicar divergências de forma rápida e documentada;
* Respeitar a marca ComfortPet;
* Não praticar comunicação enganosa;
* Não utilizar os produtos ou imagens da ComfortPet para prejudicar a reputação da marca.

O parceiro que vende ao consumidor final é responsável direto pelo relacionamento, atendimento, promessa comercial, preço de venda, anúncio, plataforma, política do seu canal e comunicação com seu cliente.

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## 16. Responsabilidades da ComfortPet Distribuidora

São responsabilidades da ComfortPet:

* Fornecer produtos conforme pedido aprovado;
* Informar condições comerciais disponíveis;
* Comunicar prazos estimados;
* Disponibilizar informações técnicas dos produtos quando aplicável;
* Realizar separação, embalagem e envio conforme modalidade acordada;
* Analisar solicitações de troca, devolução ou divergência;
* Disponibilizar materiais oficiais quando existentes;
* Preservar a qualidade e o padrão dos produtos;
* Atender os parceiros pelos canais oficiais da empresa.

A ComfortPet não se responsabiliza por promessas comerciais feitas pelo parceiro ao consumidor final sem validação, autorização ou correspondência com as informações oficiais da empresa.

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## 17. Uso de imagens, marca e materiais oficiais

A ComfortPet poderá disponibilizar imagens, vídeos, descrições, catálogos, medidas, informações técnicas e materiais comerciais para uso dos parceiros.

O uso desses materiais deve respeitar as regras da marca e a veracidade das informações.

É proibido:

* Alterar características do produto;
* Divulgar medida incorreta;
* Informar composição falsa;
* Prometer benefício inexistente;
* Usar imagem de produto diferente do anunciado;
* Remover ou alterar marca de forma indevida;
* Usar a marca ComfortPet em produtos de terceiros;
* Criar anúncio enganoso;
* Utilizar imagens antigas de produtos fora de linha sem autorização;
* Associar a ComfortPet a comunicações ofensivas, enganosas ou prejudiciais à reputação da marca.

A ComfortPet poderá solicitar remoção, correção ou atualização de anúncios, imagens, descrições ou comunicações que estejam em desacordo com esta política.

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## 18. Anúncios em marketplaces e canais digitais

O parceiro que comercializa produtos ComfortPet em marketplaces ou canais digitais é responsável por cumprir as regras da plataforma utilizada.

Isso inclui, mas não se limita a:

* Título do anúncio;
* Categoria correta;
* Ficha técnica;
* Preço;
* Frete;
* Prazo;
* Imagens;
* Descrição;
* Atendimento;
* Perguntas e respostas;
* Reputação;
* Avaliações;
* Trocas;
* Reclamações;
* Penalidades da plataforma;
* Políticas de cancelamento.

A ComfortPet não se responsabiliza por bloqueios, penalidades, suspensões, perda de reputação, atrasos ou prejuízos decorrentes de má gestão do anúncio, informação incorreta, promessa indevida, erro de cadastro ou descumprimento de regras do marketplace pelo parceiro.

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## 19. Preço de revenda e posicionamento comercial

O parceiro possui liberdade para definir seu preço de revenda, respeitando sua estratégia comercial, custos, impostos, frete, comissões, taxas da plataforma e margem desejada.

A ComfortPet poderá sugerir preços de referência, estratégias comerciais ou orientações de posicionamento, mas tais sugestões não representam imposição obrigatória de preço.

A ComfortPet recomenda que o parceiro evite práticas que prejudiquem a percepção de valor dos produtos, comprometam margem, gerem guerra de preços ou causem conflito comercial desnecessário entre canais.

Condições promocionais fornecidas pela ComfortPet terão validade limitada e não deverão ser divulgadas como permanentes.

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## 20. Trocas, devoluções e divergências

Trocas, devoluções e divergências seguirão política específica da ComfortPet, que poderá variar conforme modalidade comercial, tipo de compra, canal de venda e natureza do problema.

De modo geral, solicitações deverão conter:

* Número do pedido;
* Dados do comprador ou parceiro;
* Produto envolvido;
* Descrição clara do ocorrido;
* Fotos e/ou vídeos;
* Data de recebimento;
* Evidências da embalagem, quando necessário;
* Informações fiscais, quando aplicável.

A ComfortPet poderá analisar casos de:

* Defeito de fabricação;
* Produto enviado incorretamente;
* Divergência de cor, tamanho ou modelo;
* Avaria no transporte;
* Produto faltante;
* Erro operacional;
* Outras situações justificadas.

Poderão não ser aceitas solicitações relacionadas a:

* Mau uso;
* Lavagem inadequada;
* Armazenamento incorreto;
* Danos causados pelo consumidor;
* Produto usado de forma incompatível;
* Desgaste natural;
* Alteração feita por terceiros;
* Falta de evidências;
* Solicitação fora do prazo informado;
* Erro de anúncio ou promessa feita pelo parceiro sem respaldo nas informações oficiais da ComfortPet.

Quando a venda for realizada pelo parceiro ao consumidor final, o parceiro será responsável pelo atendimento inicial e pela condução da solicitação junto ao seu cliente, respeitando as leis aplicáveis e as regras do canal utilizado.

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## 21. Conferência de mercadorias

O parceiro deve conferir os produtos recebidos assim que a mercadoria for entregue.

A conferência deve verificar:

* Quantidade de volumes;
* Integridade da embalagem;
* Produtos recebidos;
* Cores;
* Tamanhos;
* Modelos;
* Quantidades;
* Possíveis avarias;
* Divergências em relação ao pedido.

Divergências devem ser comunicadas à ComfortPet o mais rápido possível, acompanhadas de fotos, vídeos e informações do pedido.

Solicitações feitas sem evidências ou após prazo excessivo poderão ser recusadas ou depender de análise especial.

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## 22. Cancelamento de pedidos

Pedidos poderão ser cancelados antes do faturamento, separação avançada, produção ou envio, desde que haja viabilidade operacional.

Após faturamento, produção personalizada, separação concluída ou envio, o cancelamento poderá depender de análise da ComfortPet.

Custos operacionais, taxas, fretes, embalagens, produção, retorno de mercadoria ou outros custos já incorridos poderão ser considerados na análise do cancelamento.

A ComfortPet poderá cancelar pedidos em casos de:

* Falta de pagamento;
* Dados inconsistentes;
* Suspeita de fraude;
* Produto indisponível;
* Impossibilidade operacional;
* Erro sistêmico;
* Descumprimento desta política;
* Solicitação do parceiro, quando viável.

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## 23. Campanhas promocionais

Campanhas promocionais da ComfortPet poderão ter prazo, estoque, produtos, condições e canais específicos.

As campanhas poderão envolver:

* Descontos temporários;
* Produtos selecionados;
* Condições por volume;
* Combos;
* Kits;
* Ações sazonais;
* Liquidação de estoque;
* Campanhas para datas comerciais;
* Condições especiais para parceiros ativos.

Toda campanha terá validade conforme comunicação oficial.

Após o encerramento da campanha, os preços e condições promocionais deixam de ser válidos.

A ComfortPet poderá encerrar, alterar ou limitar campanhas em caso de ruptura de estoque, erro de informação, alteração de custo, mudança operacional ou decisão comercial.

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## 24. Produtos fora de linha ou alterações de produto

A ComfortPet poderá alterar, substituir, atualizar ou retirar produtos de linha conforme estratégia comercial, disponibilidade de matéria-prima, melhoria de produto, demanda de mercado ou decisão interna.

Alterações podem envolver:

* Cores;
* Medidas;
* Tecidos;
* Acabamentos;
* Embalagens;
* Nomes comerciais;
* Kits;
* Composições;
* Imagens;
* Códigos internos;
* Descrições.

O parceiro é responsável por atualizar seus anúncios e materiais comerciais sempre que houver mudança nas informações oficiais do produto.

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## 25. Atendimento comercial

O atendimento comercial da ComfortPet será realizado pelos canais oficiais informados pela empresa.

O horário de atendimento, tempo de resposta e forma de solicitação poderão variar conforme operação, demanda e canal utilizado.

Para melhor organização, solicitações comerciais devem conter informações claras, como:

* Nome do parceiro;
* Código ou nome do produto;
* Quantidade desejada;
* Cor;
* Tamanho;
* Modalidade comercial;
* Endereço de entrega, quando aplicável;
* Dados de faturamento;
* Observações relevantes.

Pedidos, alterações, cancelamentos, trocas ou solicitações feitas fora dos canais oficiais poderão não ser considerados válidos até confirmação pela ComfortPet.

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## 26. Proteção de dados

A ComfortPet poderá tratar dados pessoais e comerciais fornecidos pelos parceiros para fins de cadastro, atendimento, análise comercial, faturamento, entrega, comunicação, cobrança, cumprimento de obrigações legais e execução da relação comercial.

Os dados deverão ser utilizados de forma adequada, segura e compatível com a finalidade comercial.

O parceiro declara estar ciente de que informações cadastrais corretas são necessárias para a execução dos pedidos, emissão de documentos fiscais, entrega de mercadorias e manutenção do relacionamento comercial.

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## 27. Condutas não permitidas

A ComfortPet poderá suspender ou encerrar relacionamento comercial em caso de condutas como:

* Inadimplência;
* Fraude ou suspeita de fraude;
* Uso indevido da marca;
* Divulgação de informações falsas;
* Anúncios enganosos;
* Alteração indevida de imagens;
* Promessas não autorizadas ao consumidor final;
* Desrespeito aos canais de atendimento;
* Conduta abusiva;
* Concorrência desleal;
* Venda de produto ComfortPet como se fosse de outra marca;
* Uso da ComfortPet para promover produtos de terceiros;
* Descumprimento recorrente das políticas comerciais;
* Práticas que prejudiquem a reputação da ComfortPet.

A análise de suspensão, bloqueio ou encerramento será feita pela ComfortPet conforme gravidade, recorrência e impacto da conduta.

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## 28. Ausência de exclusividade

A aprovação como revendedor ou parceiro comercial não gera exclusividade territorial, comercial, digital, regional, por canal ou por produto, salvo contrato específico firmado por escrito.

A ComfortPet poderá atender outros parceiros, lojistas, revendedores, marketplaces, consumidores finais ou canais comerciais conforme sua estratégia de distribuição.

Qualquer condição de exclusividade deverá ser previamente negociada, formalizada e aprovada pela ComfortPet.

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## 29. Relação comercial independente

O parceiro comercial atua de forma independente, assumindo responsabilidade por sua operação, canais de venda, preços, atendimento, anúncios, equipe, tributos, custos, obrigações legais e relacionamento com seus próprios clientes.

Esta política não cria vínculo societário, trabalhista, franquia, representação exclusiva, agência, sociedade, mandato ou subordinação entre a ComfortPet e o parceiro.

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## 30. Atualizações desta política

A ComfortPet poderá atualizar esta Política Comercial a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, comerciais, legais, fiscais, logísticas, estratégicas ou de mercado.

A versão atualizada poderá ser comunicada por canais oficiais, disponibilizada no site, enviada ao parceiro ou aplicada em novas negociações.

A continuidade da relação comercial após a atualização representa ciência das novas condições comerciais.

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## 31. Aceite da política

Ao realizar cadastro, solicitar orçamento, efetuar pedido, revender produtos, utilizar imagens oficiais, anunciar produtos ComfortPet ou manter relacionamento comercial com a empresa, o parceiro declara estar ciente e de acordo com as regras desta Política Comercial.

O descumprimento das condições aqui previstas poderá resultar em revisão comercial, suspensão de atendimento, bloqueio de cadastro, cancelamento de pedidos ou encerramento da parceria, conforme análise da ComfortPet.

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## 32. Disposições finais

Esta Política Comercial serve como base geral para o relacionamento entre a ComfortPet Distribuidora e seus parceiros comerciais.

Regras específicas sobre entrega, troca, devolução, garantia, dropshipping, crossdocking, lojista físico, uso de imagens e campanhas comerciais poderão ser detalhadas em documentos próprios.

Casos omissos serão analisados individualmente pela ComfortPet, considerando boa-fé, viabilidade operacional, proteção da marca, equilíbrio comercial e legislação aplicável.

ComfortPet Distribuidora
Política Comercial para Revendedores e Parceiros Comerciais
Versão 1.0

# POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

## ComfortPet Distribuidora — Revendedores e Parceiros Comerciais

**Versão:** 1.0
**Última atualização:** 16/06/2026
**Empresa:** ComfortPet Distribuidora

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## 1. Objetivo

Esta Política de Trocas, Devoluções e Garantia tem como objetivo estabelecer as regras para análise, aprovação, recusa, substituição, devolução comercial e concessão de cashback/crédito comercial referente a produtos adquiridos por revendedores, lojistas, parceiros de dropshipping, parceiros de crossdocking e demais parceiros comerciais da ComfortPet Distribuidora.

A finalidade desta política é garantir clareza, organização, segurança comercial e equilíbrio nas relações entre a ComfortPet e seus parceiros, evitando dúvidas, prejuízos operacionais, mau uso dos produtos e solicitações indevidas.

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## 2. Abrangência

Esta política se aplica exclusivamente às relações comerciais B2B entre a ComfortPet Distribuidora e seus parceiros comerciais, incluindo:

* Revendedores;
* Lojistas físicos;
* Lojistas virtuais;
* Parceiros de dropshipping nacional;
* Parceiros de crossdocking;
* Vendedores de marketplace;
* Parceiros comerciais cadastrados;
* Empresas ou pessoas físicas aprovadas para compra comercial.

Esta política não substitui políticas específicas voltadas ao consumidor final, quando aplicáveis em loja própria, marketplace ou outros canais de venda direta ao consumidor.

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## 3. Regra principal sobre devolução de valores

A ComfortPet Distribuidora não realiza devolução de valores em dinheiro, PIX, transferência bancária, depósito, estorno em cartão, boleto ou qualquer outro meio financeiro para compras comerciais realizadas por revendedores e parceiros B2B.

Quando uma devolução comercial for analisada e aprovada pela ComfortPet, o valor correspondente ao produto aprovado será convertido em cashback/crédito comercial para utilização em compras futuras junto à ComfortPet.

O cashback/crédito comercial não representa reembolso financeiro, não pode ser sacado, transferido, convertido em dinheiro, utilizado fora da ComfortPet ou exigido como devolução monetária.

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## 4. Cashback/crédito comercial

O cashback/crédito comercial é um valor concedido pela ComfortPet ao parceiro comercial após aprovação de uma solicitação de devolução, troca ou ajuste comercial, conforme análise interna.

O cashback será utilizado exclusivamente como desconto em compras futuras de produtos da ComfortPet.

O valor disponível poderá ser abatido total ou parcialmente em um novo pedido, conforme saldo existente e condições comerciais vigentes no momento da nova compra.

O cashback não poderá ser utilizado para pagamento, abatimento ou compensação de:

* Frete;
* Taxas de transporte;
* Taxas de marketplace;
* Comissões de plataformas;
* Custos de embalagem;
* Juros;
* Multas;
* Encargos financeiros;
* Diferenças fiscais;
* Serviços adicionais;
* Qualquer outra taxa que não esteja diretamente relacionada ao valor do produto aprovado.

O cashback se aplica somente ao valor comercial do produto aprovado na análise, excluindo qualquer outro custo acessório.

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## 5. Validade do cashback

O cashback/crédito comercial terá validade de 180 dias corridos.

A contagem do prazo de validade inicia a partir da data de retorno físico do produto ao Centro de Distribuição da ComfortPet.

Após o prazo de 180 dias, o cashback perderá automaticamente a validade, sem possibilidade de reembolso financeiro, saque, prorrogação obrigatória, transferência ou reativação automática.

É responsabilidade do parceiro comercial acompanhar o prazo de utilização do cashback e solicitar sua aplicação dentro do período válido.

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## 6. Condição para aprovação da devolução

Toda devolução dependerá obrigatoriamente de análise da ComfortPet.

O simples envio do produto, abertura de solicitação, envio de fotos, conversa por WhatsApp, registro de reclamação ou devolução física da mercadoria não garante aprovação automática da devolução, troca, garantia ou concessão de cashback.

A devolução somente será aceita após o retorno do produto ao Centro de Distribuição da ComfortPet e análise interna para verificar:

* Estado geral do produto;
* Sinais de uso;
* Sinais de lavagem;
* Sinais de mau uso;
* Avarias;
* Alterações;
* Odor;
* Sujidade;
* Rasgos;
* Manchas;
* Danos causados por pet;
* Danos causados por armazenamento inadequado;
* Divergência em relação ao produto enviado;
* Integridade da embalagem, quando aplicável;
* Compatibilidade com a solicitação apresentada;
* Evidências enviadas pelo parceiro.

Caso seja constatado mau uso, uso inadequado, dano causado por terceiro, lavagem incorreta, alteração do produto, ausência de evidências ou qualquer condição que descaracterize defeito, erro operacional ou justificativa comercial válida, a solicitação poderá ser recusada.

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## 7. Situações que podem ser analisadas

A ComfortPet poderá analisar solicitações relacionadas a:

* Defeito de fabricação;
* Produto enviado incorretamente;
* Divergência de cor;
* Divergência de tamanho;
* Divergência de modelo;
* Produto faltante no pedido;
* Avaria identificada no recebimento;
* Erro operacional comprovado;
* Troca comercial previamente autorizada;
* Devolução comercial previamente negociada;
* Outras situações justificadas e documentadas.

Cada solicitação será analisada individualmente, considerando informações do pedido, evidências apresentadas, histórico comercial, estado do produto e viabilidade operacional.

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## 8. Situações que não serão aceitas

A ComfortPet poderá recusar trocas, devoluções, garantias ou concessão de cashback em casos de:

* Mau uso do produto;
* Produto usado de forma incompatível com sua finalidade;
* Danos causados pelo pet;
* Mordidas, arranhões, furos, rasgos ou destruição causada pelo animal;
* Lavagem inadequada;
* Secagem inadequada;
* Uso de produtos químicos impróprios;
* Alteração, costura, corte, personalização ou reparo feito por terceiros;
* Armazenamento incorreto;
* Exposição excessiva a sol, umidade, mofo ou sujeira;
* Produto com odor, pelos, manchas ou sinais de uso intenso;
* Desgaste natural de uso;
* Produto vendido pelo parceiro com informação incorreta;
* Erro de anúncio feito pelo parceiro;
* Medidas divulgadas incorretamente pelo parceiro;
* Promessa comercial feita pelo parceiro sem respaldo nas informações oficiais da ComfortPet;
* Arrependimento do consumidor final atendido pelo parceiro, sem acordo comercial prévio com a ComfortPet;
* Falta de fotos, vídeos ou evidências;
* Solicitação fora do prazo definido;
* Produto devolvido sem autorização prévia;
* Produto diferente do item solicitado para análise;
* Produto sem identificação do pedido;
* Produto enviado para endereço diferente do indicado pela ComfortPet.

A ComfortPet não se responsabiliza por erros comerciais, anúncios incorretos, descrições inadequadas, promessas indevidas, escolha errada de tamanho, cálculo incorreto de frete ou políticas próprias adotadas pelo parceiro em seus canais de venda.

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## 9. Prazo para solicitação

O parceiro deverá comunicar qualquer divergência, avaria, defeito aparente ou problema relacionado ao pedido assim que identificar a ocorrência.

A solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais da ComfortPet, com o máximo de informações possíveis.

A ComfortPet poderá recusar solicitações apresentadas após prazo excessivo, especialmente quando a demora impossibilitar análise adequada, rastreabilidade, conferência do pedido, identificação de responsabilidade ou verificação do estado original do produto.

Prazos específicos poderão ser definidos em políticas complementares, contratos, campanhas, acordos comerciais ou regras operacionais de cada modalidade.

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## 10. Como solicitar troca, devolução ou garantia

Para abrir uma solicitação, o parceiro deverá enviar à ComfortPet:

* Nome completo ou razão social;
* CPF ou CNPJ;
* Número do pedido;
* Data da compra;
* Produto envolvido;
* Quantidade;
* Cor;
* Tamanho;
* Descrição clara do problema;
* Fotos do produto;
* Vídeos, quando necessário;
* Fotos da embalagem, quando aplicável;
* Nota fiscal ou documento de compra, quando solicitado;
* Canal de venda utilizado, quando aplicável;
* Dados para identificação da operação.

Solicitações incompletas poderão ficar pendentes até o envio das informações necessárias.

A ausência de informações, fotos ou evidências poderá impedir a análise e resultar na recusa da solicitação.

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## 11. Análise preliminar

Após o recebimento da solicitação, a ComfortPet realizará uma análise preliminar com base nas informações enviadas pelo parceiro.

A análise preliminar poderá resultar em:

* Solicitação de informações adicionais;
* Pedido de novas fotos ou vídeos;
* Autorização para envio do produto ao Centro de Distribuição;
* Proposta de solução comercial;
* Recusa da solicitação;
* Orientação para correção do procedimento;
* Encaminhamento para análise interna.

A autorização para envio do produto ao Centro de Distribuição não significa aprovação da devolução, troca, garantia ou cashback.

A aprovação final dependerá da análise física do produto após retorno ao Centro de Distribuição da ComfortPet.

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## 12. Retorno do produto ao Centro de Distribuição

Quando a ComfortPet autorizar o retorno do produto, o parceiro deverá seguir as orientações informadas pela empresa.

O produto deverá ser enviado conforme instruções de embalagem, identificação, endereço e transporte fornecidas pela ComfortPet.

Produtos enviados sem autorização prévia, sem identificação, para endereço incorreto ou fora das orientações fornecidas poderão ter o recebimento recusado ou a análise prejudicada.

A ComfortPet não se responsabiliza por extravio, avaria, atraso ou custo adicional decorrente de envio realizado de forma incorreta pelo parceiro.

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## 13. Análise física do produto

A aprovação da devolução, troca, garantia ou cashback dependerá da análise física do produto após seu retorno ao Centro de Distribuição da ComfortPet.

A análise poderá verificar:

* Integridade do produto;
* Condição de uso;
* Presença de danos;
* Origem provável do problema;
* Compatibilidade com defeito de fabricação;
* Compatibilidade com mau uso;
* Condição de lavagem;
* Condição de armazenamento;
* Correspondência com o pedido original;
* Correspondência com as fotos e vídeos enviados;
* Possibilidade de revenda, reparo, substituição ou descarte.

A ComfortPet poderá aprovar ou recusar a solicitação conforme resultado da análise.

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## 14. Resultado da análise

Após análise, a ComfortPet poderá adotar uma das seguintes soluções:

* Aprovação de troca por produto igual;
* Aprovação de troca por produto similar;
* Concessão de cashback/crédito comercial;
* Ajuste comercial em compra futura;
* Substituição parcial;
* Recusa da solicitação;
* Devolução do produto ao parceiro;
* Descarte do produto, quando autorizado ou necessário;
* Outra solução acordada entre as partes.

A decisão será comunicada ao parceiro pelos canais oficiais da ComfortPet.

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## 15. Valor considerado para cashback

Quando aprovado, o cashback será calculado exclusivamente sobre o valor do produto aceito na análise.

Não serão incluídos no cashback:

* Frete de envio;
* Frete de retorno;
* Taxas de transporte;
* Taxas de marketplace;
* Comissões de venda;
* Custos de anúncio;
* Embalagem;
* Juros;
* Multas;
* Despesas administrativas;
* Custos financeiros;
* Diferenças de preço praticadas pelo parceiro ao consumidor final;
* Margem de revenda do parceiro;
* Qualquer outro valor não relacionado diretamente ao produto adquirido junto à ComfortPet.

O cashback será calculado com base no valor comercial do produto na compra realizada pelo parceiro junto à ComfortPet, e não no preço de revenda praticado pelo parceiro ao consumidor final.

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## 16. Uso do cashback em compras futuras

O cashback aprovado poderá ser utilizado como desconto em compras futuras de produtos da ComfortPet.

Para utilizar o cashback, o parceiro deverá informar ao atendimento comercial que deseja aplicar o saldo disponível antes da finalização do novo pedido.

O uso do cashback dependerá de validação do saldo, prazo de validade e condições comerciais vigentes.

O cashback poderá ser utilizado de forma parcial ou total, conforme o valor do novo pedido e o saldo disponível.

Caso o valor do novo pedido seja superior ao saldo de cashback, o parceiro deverá pagar a diferença conforme as formas de pagamento aceitas pela ComfortPet.

Caso o valor do novo pedido seja inferior ao saldo disponível, o saldo remanescente continuará disponível até o fim do prazo de validade de 180 dias.

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## 17. Cashback vencido

Após o prazo de 180 dias corridos contados a partir do retorno do produto ao Centro de Distribuição da ComfortPet, o cashback perderá automaticamente a validade.

Cashbacks vencidos não poderão ser utilizados, reativados, transferidos ou convertidos em devolução financeira.

A ComfortPet poderá, por liberalidade comercial e sem obrigação, avaliar casos específicos, mas a regra geral será o cancelamento automático do saldo vencido.

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## 18. Troca por produto

Quando a ComfortPet aprovar troca por produto, a substituição poderá ocorrer por:

* Produto igual;
* Produto de mesma linha;
* Produto similar;
* Produto de valor equivalente;
* Produto de valor superior mediante pagamento da diferença;
* Produto de valor inferior com manutenção de saldo em cashback, quando aplicável e aprovado.

A troca dependerá de disponibilidade de estoque no momento da aprovação.

Caso o produto original esteja indisponível, a ComfortPet poderá oferecer alternativa similar, cashback ou outra solução comercial.

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## 19. Garantia contra defeito de fabricação

A garantia da ComfortPet cobre defeitos de fabricação comprovados após análise.

Podem ser considerados defeitos de fabricação, conforme avaliação interna:

* Falha de costura;
* Problema estrutural;
* Erro de acabamento;
* Defeito de material;
* Divergência produtiva;
* Outros problemas originados no processo de fabricação.

A garantia não cobre danos decorrentes de uso inadequado, desgaste natural, lavagem incorreta, ação do pet, armazenamento inadequado, acidente, transporte inadequado, alteração por terceiros ou uso fora da finalidade do produto.

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## 20. Danos causados por pets

Produtos pet estão sujeitos ao comportamento do animal, como mordidas, arranhões, puxões, escavações, excesso de força, brincadeiras intensas e destruição.

Danos causados por pets não são considerados defeito de fabricação.

A ComfortPet não garante resistência contra destruição causada pelo animal, salvo quando houver comunicação comercial específica indicando característica especial do produto.

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## 21. Lavagem e conservação

O parceiro e o consumidor final devem seguir corretamente as orientações de lavagem, conservação e uso dos produtos.

A ComfortPet poderá recusar solicitações quando identificar sinais de:

* Lavagem incorreta;
* Uso de alvejante;
* Uso de produto químico agressivo;
* Secagem inadequada;
* Máquina ou processo incompatível;
* Exposição excessiva ao sol;
* Armazenamento úmido;
* Mofo;
* Manchas decorrentes de uso;
* Deformação causada por conservação inadequada.

A conservação correta do produto é responsabilidade de quem realiza o uso, armazenamento e limpeza.

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## 22. Avaria no transporte

Em caso de avaria visível no transporte, o parceiro deverá registrar fotos ou vídeos da embalagem e do produto assim que receber a mercadoria.

Sempre que possível, a avaria deve ser informada no ato do recebimento ou imediatamente após a identificação.

A análise dependerá das evidências apresentadas e da possibilidade de apuração junto ao transportador.

A ausência de fotos da embalagem, ausência de registro do recebimento ou demora excessiva na comunicação poderá dificultar ou impedir a aprovação da solicitação.

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## 23. Produto enviado incorretamente

Caso seja identificado envio incorreto por parte da ComfortPet, o parceiro deverá comunicar a empresa pelos canais oficiais, enviando fotos, informações do pedido e descrição da divergência.

Após análise e confirmação do erro, a ComfortPet poderá oferecer:

* Substituição do produto;
* Envio do item correto;
* Ajuste comercial;
* Cashback;
* Outra solução acordada.

Produtos enviados incorretamente deverão ser preservados em boas condições até a definição da solução.

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## 24. Produto comprado incorretamente pelo parceiro

Erros de compra, escolha incorreta de cor, tamanho, modelo, quantidade ou especificação por parte do parceiro não geram obrigação automática de troca, devolução ou cashback pela ComfortPet.

A ComfortPet poderá analisar a situação por liberalidade comercial, considerando:

* Estado do produto;
* Possibilidade de revenda;
* Tempo desde a compra;
* Volume envolvido;
* Histórico do parceiro;
* Disponibilidade de estoque;
* Viabilidade operacional.

Mesmo quando aceita, a devolução por erro de compra seguirá a regra de cashback/crédito comercial, sem devolução financeira de valores.

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## 25. Venda ao consumidor final realizada pelo parceiro

Quando o parceiro vende produtos ComfortPet ao consumidor final, o relacionamento comercial, atendimento, política de troca, devolução, preço, frete, promessa de prazo e pós-venda são de responsabilidade do parceiro perante seu cliente.

A ComfortPet não se responsabiliza por promessas, anúncios, descontos, prazos, políticas próprias, erros de informação ou decisões comerciais feitas pelo parceiro em seus canais de venda.

Caso o parceiro aceite devolução, cancelamento, troca ou reembolso ao consumidor final por decisão própria, a ComfortPet somente analisará eventual solicitação relacionada ao produto conforme esta política.

A aprovação de crédito, troca ou cashback pela ComfortPet não é automática e dependerá da análise do produto e das condições previstas neste documento.

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## 26. Produtos sem autorização de retorno

Produtos enviados à ComfortPet sem autorização prévia poderão não ser analisados.

A ComfortPet poderá recusar o recebimento, manter o produto aguardando identificação ou solicitar retirada pelo parceiro.

Custos decorrentes de envio não autorizado, retorno indevido, frete incorreto ou falta de identificação poderão ser de responsabilidade do parceiro.

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## 27. Custos de frete em trocas e devoluções

Os custos de frete relacionados a trocas, devoluções ou análises serão definidos conforme o motivo da solicitação e a conclusão da análise.

Quando a responsabilidade for confirmada como erro da ComfortPet ou defeito de fabricação aprovado, a empresa poderá assumir ou compensar o custo conforme solução definida.

Quando a solicitação for recusada, decorrer de mau uso, erro de compra, erro de anúncio, arrependimento do consumidor final atendido pelo parceiro ou decisão comercial do próprio parceiro, os custos de frete poderão ser de responsabilidade do parceiro.

Em qualquer hipótese, o cashback aprovado será limitado ao valor do produto, não incluindo fretes ou taxas acessórias.

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## 28. Prazos de análise

O prazo de análise poderá variar conforme volume de solicitações, complexidade do caso, necessidade de informações adicionais, transporte do produto e conferência interna.

A contagem para análise final somente terá início após o recebimento do produto no Centro de Distribuição da ComfortPet, quando a análise física for necessária.

Solicitações incompletas poderão ter o prazo suspenso até o envio das informações necessárias pelo parceiro.

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## 29. Comunicação oficial

Todas as solicitações de troca, devolução, garantia ou cashback deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da ComfortPet.

Conversas informais, mensagens sem identificação, contatos fora dos canais oficiais ou solicitações incompletas poderão não ser consideradas válidas para abertura de análise.

A ComfortPet poderá registrar as tratativas para controle interno, histórico comercial e segurança da operação.

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## 30. Cancelamento, recusa ou encerramento da solicitação

A ComfortPet poderá cancelar, recusar ou encerrar solicitações quando houver:

* Ausência de retorno do parceiro;
* Falta de informações;
* Falta de evidências;
* Produto não enviado para análise;
* Produto enviado fora das instruções;
* Produto não correspondente ao pedido;
* Constatação de mau uso;
* Solicitação fora das regras;
* Tentativa de fraude;
* Conduta abusiva;
* Incompatibilidade com esta política.

A recusa será informada ao parceiro com base na análise realizada.

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## 31. Casos excepcionais

Casos não previstos nesta política serão analisados individualmente pela ComfortPet, considerando boa-fé, histórico comercial, viabilidade operacional, proteção da marca, equilíbrio comercial e responsabilidade de cada parte.

A análise excepcional de um caso não cria obrigação de repetição da mesma solução em situações futuras.

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## 32. Atualizações desta política

A ComfortPet poderá atualizar esta Política de Trocas, Devoluções e Garantia a qualquer momento, conforme mudanças operacionais, comerciais, legais, logísticas, estratégicas ou de mercado.

A versão atualizada poderá ser comunicada por canais oficiais, disponibilizada no site, enviada ao parceiro ou aplicada em novas negociações.

A continuidade da relação comercial após a atualização representa ciência das novas condições.

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## 33. Aceite da política

Ao realizar cadastro, solicitar orçamento, efetuar pedido, comprar produtos, revender produtos ComfortPet, utilizar materiais oficiais ou manter relacionamento comercial com a empresa, o parceiro declara estar ciente e de acordo com esta Política de Trocas, Devoluções e Garantia.

O descumprimento das condições previstas poderá resultar em recusa da solicitação, suspensão de atendimento, bloqueio de cadastro, revisão comercial ou encerramento da parceria, conforme análise da ComfortPet.

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## 34. Disposições finais

Esta política integra as regras comerciais da ComfortPet Distribuidora e complementa a Política Comercial Geral para Revendedores e Parceiros Comerciais.

A regra central desta política é que devoluções comerciais aprovadas não geram devolução financeira de valores. O valor correspondente ao produto aprovado será convertido em cashback/crédito comercial para compras futuras, com validade de 180 dias contados a partir do retorno do produto ao Centro de Distribuição da ComfortPet.

O cashback se limita ao valor do produto aprovado em análise, excluindo fretes, taxas, comissões, encargos, despesas operacionais ou quaisquer outros custos acessórios.

ComfortPet Distribuidora
Política de Trocas, Devoluções e Garantia
Versão 1.0

# POLÍTICA DE EMISSÃO E USO DE AUTORIZAÇÃO DE REVENDA 

# POLÍTICA DE CROSSDOCKING

## ComfortPet Distribuidora — Revendedores e Parceiros Comerciais

**Versão:** 1.0
**Última atualização:** 16/06/2026
**Empresa:** ComfortPet Distribuidora

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Atenção: no CrossDocking, a ComfortPet apenas separa, confere e disponibiliza o pedido para retirada. A expedição, empacotamento, etiquetação, postagem, frete e transporte são de responsabilidade do lojista revendedor.

## 1. Objetivo

Esta Política de CrossDocking tem como objetivo estabelecer as regras comerciais, operacionais, financeiras, logísticas e de atendimento para revendedores e parceiros comerciais que utilizam a estrutura da ComfortPet Distribuidora para separação, conferência e liberação de pedidos para retirada.

A finalidade desta política é garantir organização, previsibilidade, segurança comercial, clareza nos prazos e responsabilidade adequada entre a ComfortPet e seus parceiros comerciais.

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## 2. Abrangência

Esta política se aplica a revendedores, lojistas virtuais, vendedores de marketplace, parceiros comerciais e demais lojistas devidamente cadastrados na base da ComfortPet Distribuidora que utilizam a modalidade de CrossDocking.

A operação de CrossDocking é permitida somente para parceiros cadastrados, aprovados e ativos na base comercial da ComfortPet.

Parceiros não cadastrados, inativos, bloqueados ou com pendências comerciais poderão ter pedidos recusados, atendimento suspenso ou retirada não liberada.

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## 3. Conceito de CrossDocking ComfortPet

No modelo de CrossDocking, o parceiro realiza a venda em seu próprio canal, marketplace, loja virtual, rede social ou plataforma digital, enquanto a ComfortPet realiza a separação e conferência do pedido para retirada conforme as informações, documentos e pagamento enviados pelo parceiro.

A ComfortPet atua como fornecedora e operadora de separação do produto, mas o parceiro continua sendo responsável pela venda, anúncio, atendimento, preço, prazo informado, frete, coleta, retirada, transporte, expedição, empacotamento final, etiquetação, postagem, política do canal, relacionamento com o consumidor final e cumprimento das regras do marketplace utilizado.

Nessa modalidade, a expedição do pedido, incluindo empacotamento final, etiquetação, postagem e envio ao consumidor final, é de responsabilidade do lojista revendedor.

A retirada do pedido somente será liberada após a conclusão completa do fluxo operacional e conforme os horários definidos nesta política.

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## 4. Canais e marketplaces atendidos

A ComfortPet trabalha com todos os marketplaces e canais comerciais disponíveis, desde que o fluxo operacional seja compatível com a operação da empresa e com as políticas comerciais vigentes.

Entre os canais atendidos estão:

* Shopee;
* Mercado Livre;
* Amazon;
* Magalu;
* TikTok Shop;
* Shein;
* Lojas próprias;
* Outros marketplaces;
* Outras plataformas digitais;
* Outros canais de venda autorizados.

Cada canal poderá possuir exigências próprias de pedido, nota fiscal, DC-e, prazo de postagem, logística, embalagem, atendimento e documentação.

É responsabilidade do parceiro conhecer e cumprir as regras do canal em que realiza suas vendas.

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## 5. Cadastro e autorização para operar

Para operar na modalidade de CrossDocking, o parceiro deve estar devidamente cadastrado, aprovado e ativo na base da ComfortPet Distribuidora.

A ComfortPet poderá solicitar dados cadastrais, fiscais, comerciais e operacionais para análise, identificação e segurança da operação.

A aprovação para operar em CrossDocking poderá ser recusada, suspensa ou encerrada em casos de cadastro incompleto, informações divergentes, mau uso da operação, pendências comerciais, descumprimento de políticas ou conduta que prejudique a ComfortPet.

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## 6. Ausência de mensalidade ou taxa de adesão

A ComfortPet não cobra mensalidade para que o parceiro opere na modalidade de CrossDocking.

A ComfortPet também não cobra taxa de adesão para início da parceria.

O parceiro pagará apenas pelos produtos adquiridos e por eventuais custos adicionais aplicáveis conforme a forma de pagamento, condição comercial ou operação previamente acordada.

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## 7. Pedido mínimo

A ComfortPet não trabalha, como regra geral, com pedido mínimo obrigatório para CrossDocking.

O parceiro poderá realizar pedidos conforme sua demanda, respeitando disponibilidade de estoque, condições comerciais vigentes, prazos operacionais, horários de corte e fluxo correto de envio de informações.

A ComfortPet poderá negociar condições especiais conforme volume, recorrência, mix de produtos, histórico comercial e potencial da parceria.

Condições especiais por volume não são automáticas e dependerão de análise e aprovação da ComfortPet.

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## 8. Fluxo correto do pedido

Para que o pedido seja processado corretamente na operação de CrossDocking, o parceiro deverá cumprir o seguinte fluxo:

1. Criar o pedido no sistema da ComfortPet;
2. Enviar os documentos necessários via WhatsApp;
3. Realizar o pagamento do pedido;
4. Enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp;
5. Aguardar conferência e confirmação operacional da ComfortPet;
6. Retirar o pedido somente após liberação dentro dos horários definidos nesta política.

O pedido somente será considerado apto para separação e liberação de retirada após o cumprimento completo desse fluxo.

Pedido criado sem envio de documentos, sem pagamento, sem comprovante ou com informações divergentes não será considerado pronto para separação e retirada.

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## 9. Horário de corte e liberação para retirada

Os pedidos de CrossDocking somente serão separados e liberados para retirada conforme o horário em que todo o fluxo estiver corretamente concluído.

Para fins desta política, considera-se fluxo completo:

* Pedido criado no sistema;
* Documentos necessários enviados via WhatsApp;
* Pagamento realizado;
* Comprovante enviado via WhatsApp;
* Informações conferidas pela ComfortPet;
* Produto disponível em estoque;
* Pedido validado operacionalmente.

Não basta que o pedido tenha sido apenas criado no sistema dentro do horário.

Se qualquer etapa do fluxo estiver pendente, divergente ou for concluída fora do intervalo correspondente, a retirada poderá ser reprogramada conforme a próxima faixa operacional disponível.

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## 10. Tabela de horários para retirada — segunda-feira a sexta-feira

Todos os horários consideram o horário de Brasília e dias úteis operacionais da ComfortPet.

| Fluxo do pedido concluído | Retirada liberada |
| ------------------------- | ---------------------------- |
| Até 09h00 | Após 11h00 |
| Das 09h01 às 11h00 | Após 13h30 |
| Das 11h01 às 13h30 | Após 15h00 até 16h00 |
| Após 13h31 | Próximo dia útil, após 11h00 |

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## 11. Regras detalhadas de retirada — segunda-feira a sexta-feira

### 11.1 Pedidos com fluxo concluído até 09h00

Pedidos com todo o fluxo corretamente concluído até **09h00** terão retirada liberada **após 11h00**, conforme disponibilidade operacional e confirmação da ComfortPet.

### 11.2 Pedidos com fluxo concluído das 09h01 às 11h00

Pedidos com todo o fluxo corretamente concluído entre **09h01 e 11h00** terão retirada liberada **após 13h30**, conforme disponibilidade operacional e confirmação da ComfortPet.

### 11.3 Pedidos com fluxo concluído das 11h01 às 13h30

Pedidos com todo o fluxo corretamente concluído entre **11h01 e 13h30** terão retirada liberada **após 15h00**, com janela de retirada até **16h00**, conforme disponibilidade operacional e confirmação da ComfortPet.

### 11.4 Pedidos com fluxo concluído após 13h31

Pedidos com todo o fluxo concluído após **13h31** terão retirada liberada somente no **próximo dia útil**, no primeiro horário operacional de liberação, ou seja, **após 11h00**.

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## 12. Tabela de horários para retirada — sábado

Aos sábados, a operação de CrossDocking seguirá horários específicos.

| Fluxo do pedido concluído no sábado | Retirada liberada |
| ----------------------------------- | ---------------------------- |
| Até 09h00 | Após 09h30, no mesmo sábado |
| Após 09h01 | Próximo dia útil, após 11h00 |

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## 13. Regras detalhadas de retirada — sábado

### 13.1 Pedidos com fluxo concluído até 09h00 no sábado

Pedidos com todo o fluxo corretamente concluído até **09h00** no sábado terão retirada liberada **após 09h30**, no mesmo sábado, conforme disponibilidade operacional e confirmação da ComfortPet.

### 13.2 Pedidos com fluxo concluído após 09h01 no sábado

Pedidos com todo o fluxo concluído após **09h01** no sábado terão retirada liberada somente no **próximo dia útil**, no primeiro horário operacional de liberação, ou seja, **após 11h00**.

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## 14. Domingos e feriados

Domingos e feriados não são considerados dias operacionais padrão para fins de separação e liberação de retirada, salvo comunicação específica da ComfortPet.

Pedidos enviados aos domingos ou feriados poderão ser processados somente no próximo dia útil operacional, respeitando as faixas de liberação definidas nesta política.

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## 15. Pagamento

A ComfortPet aceita pagamentos via:

* PIX;
* Cartão de crédito.

Pedidos somente serão processados após confirmação do pagamento e envio do comprovante via WhatsApp.

Para pagamentos via cartão de crédito, as taxas da operação deverão ser consultadas previamente, pois serão repassadas ao parceiro.

A ComfortPet poderá suspender o processamento de pedidos com pagamento incompleto, divergente, não identificado, não confirmado ou com comprovante ilegível.

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## 16. Valores cobrados do parceiro

Na operação de CrossDocking, o parceiro deverá pagar:

* Valor dos produtos;
* Taxas de cartão de crédito, quando essa forma de pagamento for utilizada;
* Outros custos previamente informados e aceitos, quando aplicáveis.

A ComfortPet não se responsabiliza por frete, coleta, transporte, empacotamento final, etiquetação, postagem, taxas de marketplace, comissões, anúncios patrocinados, antecipação de recebíveis, chargebacks, custos de atendimento, cupons, descontos concedidos pelo parceiro ou qualquer outro custo da operação comercial do revendedor.

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## 17. Estoque e disponibilidade

A disponibilidade de produtos pode variar conforme giro, produção, demanda, sazonalidade e pedidos em andamento.

Produto consultado como disponível não representa reserva automática de estoque.

O estoque somente será considerado comprometido após confirmação do pedido, pagamento, envio dos documentos necessários e validação operacional pela ComfortPet.

Em caso de indisponibilidade total ou parcial de produto, a ComfortPet poderá oferecer ao parceiro:

* Substituição por produto similar;
* Alteração de cor, tamanho ou modelo;
* Reprogramação da retirada;
* Cancelamento do item;
* Cashback/crédito comercial, quando aplicável;
* Outra solução acordada entre as partes.

É responsabilidade do parceiro manter seus anúncios atualizados e evitar vender produtos sem disponibilidade confirmada.

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## 18. Documentos e informações do pedido

O parceiro é responsável por enviar corretamente todos os documentos e informações exigidos para separação e liberação do pedido.

Isso inclui:

* Documentos fiscais, quando aplicável;
* Dados do pedido;
* Produto correto;
* Cor;
* Tamanho;
* Quantidade;
* Canal de venda;
* Informações fiscais;
* Dados necessários para rastreabilidade;
* Identificação do responsável pela retirada, quando necessário.

Documentos ilegíveis, divergentes, incompatíveis ou enviados fora dos horários definidos poderão atrasar o processamento do pedido.

Caso a correção ocorra fora da faixa operacional correspondente, a retirada poderá ser reprogramada para o próximo horário disponível.

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## 19. Retirada do pedido

Na modalidade de CrossDocking, a ComfortPet prepara o pedido para retirada pelo parceiro, transportadora, motorista, entregador, colaborador autorizado ou operador logístico indicado pelo parceiro.

A retirada somente poderá ocorrer após confirmação de que o pedido está liberado pela ComfortPet.

O parceiro não deve enviar transportadora, motorista, colaborador ou operador logístico antes da confirmação de liberação do pedido.

Caso a retirada seja solicitada antes do horário liberado ou antes da confirmação operacional, a ComfortPet poderá recusar a entrega do pedido até que a separação esteja finalizada.

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## 20. Responsabilidade pela retirada, expedição, frete e transporte

A retirada, o frete, o transporte, o motorista, a transportadora, a coleta, a logística utilizada, os dados de coleta, o empacotamento final, a etiquetação, a postagem e o prazo informado ao consumidor final são de total responsabilidade do lojista/parceiro.

Nessa modalidade, a expedição do pedido, incluindo empacotamento, etiquetação e postagem, é por conta do lojista revendedor.

Cabe ao parceiro organizar corretamente a retirada e garantir que a pessoa, transportadora ou operador logístico responsável compareça dentro do horário liberado pela ComfortPet.

O parceiro é responsável por verificar:

* Pedido correto;
* Quantidade de volumes;
* Responsável pela retirada;
* Horário de retirada liberado;
* Transportadora ou motorista indicado;
* Documentação necessária para retirada;
* Dados fiscais, quando aplicável;
* Prazo de entrega prometido ao consumidor final;
* Compatibilidade da logística com o produto vendido;
* Regras específicas do marketplace ou canal de venda;
* Condições de transporte adequadas para o produto;
* Empacotamento final adequado;
* Etiquetação correta;
* Postagem dentro do prazo exigido pelo canal de venda.

A ComfortPet se reserva apenas ao direito de separar, conferir e disponibilizar o pedido para retirada conforme seu padrão operacional.

A ComfortPet não é responsável por empacotar para expedição final, etiquetar, postar, contratar frete, escolher transportadora, calcular prazo, corrigir dados de transporte, alterar modalidade logística, validar regras específicas do marketplace ou controlar a entrega final ao consumidor.

A ComfortPet não se responsabiliza por atrasos, penalidades, cancelamentos, reclamações, bloqueios, perda de reputação, reembolsos ou prejuízos decorrentes de erro no frete, erro na coleta, atraso do transportador, falha na expedição, falha no empacotamento, erro de etiquetação, atraso na postagem, logística escolhida pelo parceiro ou informações incorretas de transporte.

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## 21. Conferência no ato da retirada

O parceiro, transportadora, motorista, colaborador ou operador logístico responsável pela retirada deverá conferir os volumes no ato da retirada sempre que possível.

A conferência deve verificar:

* Quantidade de volumes;
* Identificação do pedido;
* Integridade aparente dos produtos;
* Produtos separados, quando a conferência for permitida;
* Documentos entregues, quando aplicável.

Após a retirada, eventuais divergências deverão ser comunicadas à ComfortPet o mais rápido possível, acompanhadas de informações, fotos, vídeos e identificação do pedido.

A ausência de conferência no momento da retirada poderá dificultar a análise de divergências posteriores.

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## 22. Embalagem

Na modalidade de CrossDocking, a ComfortPet realiza a separação e disponibilização dos produtos conforme seu padrão operacional interno.

A embalagem, empacotamento final, etiquetação, preparação para transporte, preparação para postagem e adequação às regras do marketplace ou transportadora são de responsabilidade do lojista revendedor, salvo acordo específico previamente aprovado pela ComfortPet.

Caso o marketplace, transportadora ou canal de venda tenha exigências específicas de embalagem, identificação, etiqueta ou documentação, o parceiro será responsável por cumprir tais exigências após a retirada do pedido.

A ComfortPet poderá recusar exigências especiais que sejam incompatíveis com a operação, inviáveis no prazo ou não previamente acordadas.

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## 23. Responsabilidade pelo atendimento ao consumidor final

O atendimento ao consumidor final é de responsabilidade do parceiro comercial.

O parceiro é responsável por:

* Responder dúvidas;
* Informar prazos;
* Tratar reclamações;
* Resolver solicitações no marketplace;
* Acompanhar rastreio ou entrega;
* Gerenciar cancelamentos;
* Responder avaliações;
* Cumprir políticas do canal;
* Tratar pedidos de troca e devolução junto ao consumidor final;
* Arcar com consequências de promessas feitas em seus anúncios.

A ComfortPet não realiza atendimento direto ao consumidor final do parceiro, salvo quando houver acordo específico.

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## 24. Responsabilidade por anúncios e informações comerciais

O parceiro é responsável por seus anúncios, descrições, imagens, títulos, fichas técnicas, preços, prazos e promessas comerciais.

O parceiro deve utilizar informações corretas, atualizadas e compatíveis com os produtos ComfortPet.

É proibido:

* Anunciar produto com medida incorreta;
* Prometer característica inexistente;
* Usar imagem de produto diferente;
* Divulgar composição falsa;
* Vender produto de terceiro como se fosse ComfortPet;
* Informar prazo incompatível com a operação;
* Declarar-se loja oficial da ComfortPet sem autorização expressa;
* Criar comunicação que confunda o consumidor sobre a relação com a ComfortPet.

A ComfortPet poderá solicitar correção ou remoção de anúncios em desacordo com suas políticas comerciais.

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## 25. Trocas, devoluções e garantia

As solicitações de troca, devolução e garantia na operação de CrossDocking seguirão a Política de Trocas, Devoluções e Garantia da ComfortPet para Revendedores e Parceiros Comerciais.

A ComfortPet não realiza devolução de valores em dinheiro, PIX, transferência, cartão, boleto ou qualquer outro meio financeiro em operações comerciais B2B.

Quando uma devolução comercial for analisada e aprovada, o valor correspondente ao produto aprovado será convertido em cashback/crédito comercial para compras futuras.

O cashback será limitado ao valor do produto aprovado na análise, excluindo fretes, taxas, comissões, encargos, custos de marketplace, custos de cartão ou qualquer outro custo acessório.

O cashback terá validade de 180 dias corridos, contados a partir do retorno físico do produto ao Centro de Distribuição da ComfortPet.

Após esse prazo, o cashback perderá automaticamente a validade.

A devolução somente será aceita após análise do produto no Centro de Distribuição da ComfortPet, para verificação de estado, uso, conservação e possível má utilização.

Produtos com sinais de mau uso, danos causados pelo pet, lavagem inadequada, odor, manchas, rasgos, alteração por terceiros, desgaste natural ou ausência de evidências poderão ter a solicitação recusada.

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## 26. Reclamações, atrasos e penalidades de marketplace

O parceiro é responsável por sua conta, reputação, anúncios, SLA, atendimento e cumprimento das regras de cada marketplace.

A ComfortPet não se responsabiliza por penalidades aplicadas ao parceiro em razão de:

* Pedido enviado fora dos horários operacionais;
* Pagamento realizado após o prazo;
* Comprovante enviado após o horário;
* Documento incorreto;
* Endereço incorreto;
* Produto anunciado de forma incorreta;
* Promessa de prazo incompatível;
* Falta de atualização de estoque;
* Erro de atendimento do parceiro;
* Falhas de gestão da conta do marketplace;
* Erro na contratação do frete;
* Erro na escolha da logística;
* Atraso da transportadora, motorista ou operador logístico indicado pelo parceiro;
* Retirada realizada fora do prazo necessário para cumprimento das regras do canal de venda;
* Falha no empacotamento final;
* Erro na etiquetação;
* Atraso na postagem;
* Descumprimento das regras de expedição do marketplace ou canal de venda.

A ComfortPet será responsável por processar pedidos corretamente enviados dentro das condições estabelecidas em suas políticas e conforme sua capacidade operacional.

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## 27. Cancelamento de pedidos

Pedidos poderão ser cancelados antes da separação, conferência ou liberação para retirada, desde que exista viabilidade operacional.

Após o pedido entrar em separação, conferência ou liberação para retirada, o cancelamento poderá não ser possível.

Caso o cancelamento decorra de erro do parceiro, pagamento incorreto, documento divergente, endereço errado, erro de logística ou decisão comercial do canal de venda, eventuais custos gerados poderão ser de responsabilidade do parceiro.

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## 28. Alterações no pedido

Alterações de produto, quantidade, cor, tamanho, documentos, responsável pela retirada ou logística devem ser solicitadas antes da finalização operacional do pedido.

A ComfortPet poderá recusar alterações quando o pedido já estiver em separação, conferência ou liberado para retirada.

Caso a alteração seja solicitada ou corrigida fora da faixa operacional correspondente, o pedido poderá ser reprogramado para o próximo período disponível.

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## 29. Uso de marca, imagens e autorização de revenda

O parceiro poderá utilizar imagens, descrições e informações oficiais da ComfortPet, desde que respeite as regras de uso da marca e não altere informações técnicas, medidas, cores, composição ou características do produto.

Quando solicitado por marketplaces, a ComfortPet poderá emitir autorização simples de revenda para parceiros devidamente cadastrados, aprovados e ativos na base da empresa.

Essa autorização é meramente comercial, limitada, não exclusiva e revogável.

A autorização não cria vínculo empregatício, contratual amplo, representação comercial, franquia, sociedade, exclusividade ou obrigação de fornecimento contínuo.

O uso indevido da marca, das imagens ou da autorização poderá resultar em bloqueio do cadastro, cancelamento da autorização e suspensão do atendimento.

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## 30. Condições comerciais e negociações por volume

A ComfortPet poderá negociar condições comerciais diferenciadas conforme volume, recorrência, mix de produtos, histórico do parceiro, planejamento de compra e potencial de crescimento.

Condições especiais não são automáticas, não são permanentes e dependem de análise e aprovação da ComfortPet.

A ComfortPet poderá recusar negociações que comprometam margem, operação, estoque, reputação ou equilíbrio comercial entre canais.

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## 31. Suspensão ou encerramento da operação de CrossDocking

A ComfortPet poderá suspender ou encerrar a operação de CrossDocking de um parceiro em casos de:

* Descumprimento desta política;
* Pendências de pagamento;
* Uso indevido da marca;
* Anúncios enganosos;
* Reclamações recorrentes;
* Envio frequente de documentos incorretos;
* Atrasos recorrentes no pagamento;
* Conduta abusiva;
* Tentativa de fraude;
* Prejuízo à reputação da ComfortPet;
* Descumprimento das políticas comerciais;
* Operação incompatível com a capacidade da empresa.

A suspensão ou encerramento poderá ocorrer a critério da ComfortPet, conforme gravidade, recorrência e impacto da conduta.

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## 32. Relação comercial independente

O parceiro atua de forma independente, por sua própria conta e risco.

A operação de CrossDocking não cria vínculo empregatício, sociedade, franquia, representação comercial, agência, mandato, exclusividade, subordinação ou contrato de distribuição exclusiva entre a ComfortPet e o parceiro.

O parceiro é responsável por sua empresa, loja, anúncios, atendimento, tributos, preços, custos, reputação, marketplace, transporte, expedição e relacionamento com o consumidor final.

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## 33. Atualizações desta política

A ComfortPet poderá atualizar esta Política de CrossDocking a qualquer momento, conforme mudanças comerciais, operacionais, logísticas, fiscais, estratégicas, exigências de marketplaces ou necessidade interna.

A versão atualizada poderá ser comunicada por canais oficiais, disponibilizada no site, enviada ao parceiro ou aplicada em novas operações.

A continuidade da operação após atualização representa ciência e aceite das novas condições.

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## 34. Aceite da política

Ao realizar cadastro, solicitar operação em CrossDocking, criar pedidos, enviar documentos, efetuar pagamentos, utilizar imagens oficiais, revender produtos ComfortPet ou manter relacionamento comercial com a empresa, o parceiro declara estar ciente e de acordo com esta Política de CrossDocking.

O descumprimento das condições previstas poderá resultar em reprogramação de pedidos, recusa de retirada, suspensão de atendimento, bloqueio de cadastro ou encerramento da parceria, conforme análise da ComfortPet.

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## 35. Disposições finais

Esta política integra as regras comerciais da ComfortPet Distribuidora e complementa a Política Comercial Geral, a Política de Horário de Corte, Processamento e Envio, a Política de Trocas, Devoluções e Garantia e a Política de Emissão e Uso de Autorização de Revenda.

A regra central da operação de CrossDocking é que o pedido somente será separado e liberado para retirada quando todo o fluxo estiver completo: pedido criado, documentos enviados, pagamento realizado e comprovante enviado via WhatsApp dentro das faixas operacionais definidas.

A retirada, o frete, o transporte, a expedição, o empacotamento final, a etiquetação e a postagem são de responsabilidade exclusiva do lojista/parceiro. A ComfortPet apenas separa, confere e disponibiliza o pedido para retirada conforme seu padrão operacional.

A ComfortPet não cobra mensalidade nem taxa de adesão para CrossDocking.

ComfortPet Distribuidora
Política de CrossDocking
Versão 1.0

# POLÍTICA DE DROPSHIPPING

## ComfortPet Distribuidora — Revendedores e Parceiros Comerciais

**Versão:** 1.0
**Última atualização:** 16/06/2026
**Empresa:** ComfortPet Distribuidora

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Atenção: no dropshipping, o frete e a etiqueta são responsabilidade do lojista. A ComfortPet apenas imprime a etiqueta recebida, empacota o produto e realiza o envio. Para postagem dentro do prazo, o fluxo completo precisa estar finalizado dentro do horário de corte.

## 1. Objetivo

Esta Política de Dropshipping tem como objetivo estabelecer as regras comerciais, operacionais, financeiras, logísticas e de atendimento para revendedores e parceiros comerciais que utilizam a estrutura da ComfortPet Distribuidora para envio direto de produtos ao consumidor final.

A finalidade desta política é garantir organização, previsibilidade, segurança comercial, clareza nos prazos e responsabilidade adequada entre a ComfortPet e seus parceiros de dropshipping.

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## 2. Abrangência

Esta política se aplica a revendedores, lojistas virtuais, vendedores de marketplace, parceiros comerciais e demais lojistas devidamente cadastrados na base da ComfortPet Distribuidora que utilizam a modalidade de dropshipping.

A operação de dropshipping é permitida somente para parceiros cadastrados, aprovados e ativos na base comercial da ComfortPet.

Parceiros não cadastrados, inativos, bloqueados ou com pendências comerciais poderão ter pedidos recusados ou atendimento suspenso.

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## 3. Conceito de dropshipping ComfortPet

No modelo de dropshipping, o parceiro realiza a venda em seu próprio canal, marketplace, loja virtual, rede social ou plataforma digital, enquanto a ComfortPet realiza a separação, embalagem e envio do produto conforme as informações, documentos, etiqueta e pagamento enviados pelo parceiro.

A ComfortPet atua como fornecedora e operadora de expedição do produto, mas o parceiro continua sendo responsável pela venda, anúncio, atendimento, preço, prazo informado, frete, etiqueta, política do canal, relacionamento com o consumidor final e cumprimento das regras do marketplace utilizado.

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## 4. Canais e marketplaces atendidos

A ComfortPet trabalha com todos os marketplaces e logísticas disponíveis, desde que o fluxo operacional seja compatível com a operação da empresa e com as políticas comerciais vigentes.

Entre os canais atendidos estão:

* Shopee;
* Mercado Livre;
* Amazon;
* Magalu;
* TikTok Shop;
* Shein;
* Lojas próprias;
* Outros marketplaces;
* Outras plataformas digitais;
* Outros canais de venda autorizados.

Cada canal poderá possuir exigências próprias de etiqueta, nota fiscal, DC-e, prazo de postagem, logística, embalagem, atendimento e documentação.

É responsabilidade do parceiro conhecer e cumprir as regras do canal em que realiza suas vendas.

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## 5. Cadastro e autorização para operar

Para operar na modalidade de dropshipping, o parceiro deve estar devidamente cadastrado, aprovado e ativo na base da ComfortPet Distribuidora.

A ComfortPet poderá solicitar dados cadastrais, fiscais, comerciais e operacionais para análise, identificação e segurança da operação.

A aprovação para operar em dropshipping poderá ser recusada, suspensa ou encerrada em casos de cadastro incompleto, informações divergentes, mau uso da operação, pendências comerciais, descumprimento de políticas ou conduta que prejudique a ComfortPet.

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## 6. Ausência de mensalidade ou taxa de adesão

A ComfortPet não cobra mensalidade para que o parceiro opere na modalidade de dropshipping.

A ComfortPet também não cobra taxa de adesão para início da parceria.

O parceiro pagará apenas pelos produtos adquiridos, pela taxa de envio por pacote e por eventuais custos adicionais aplicáveis conforme a forma de pagamento, logística ou condição comercial acordada.

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## 7. Taxa de envio por pacote

Na operação de dropshipping, a ComfortPet cobra uma taxa de envio por pacote no valor de:

**R$ 2,00 por pacote/etiqueta.**

Essa taxa é cobrada por pacote gerado, e não necessariamente por quantidade de produtos vendidos.

Quando mais de um produto for enviado na mesma etiqueta/pacote, será cobrada apenas uma taxa de envio.

Quando os produtos forem enviados em etiquetas ou pacotes diferentes, será cobrada uma taxa de envio para cada pacote.

### Exemplo prático

Se o lojista vender duas caminhas de R$ 50,00 cada e os dois produtos forem enviados na mesma etiqueta/pacote, o valor será:

* Produto 1: R$ 50,00;
* Produto 2: R$ 50,00;
* Taxa de envio de 1 pacote: R$ 2,00;
* Total a pagar: R$ 102,00.

Se o lojista vender as mesmas duas caminhas de R$ 50,00 cada, mas forem geradas duas etiquetas/pacotes diferentes, o valor será:

* Produto 1: R$ 50,00;
* Produto 2: R$ 50,00;
* Taxa de envio do pacote 1: R$ 2,00;
* Taxa de envio do pacote 2: R$ 2,00;
* Total a pagar: R$ 104,00.

A taxa de envio não substitui frete, tarifa de marketplace, comissão de plataforma, taxa de cartão, imposto, embalagem especial ou qualquer outro custo que possa existir na operação do parceiro.

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## 8. Pedido mínimo

A ComfortPet não trabalha, como regra geral, com pedido mínimo obrigatório para dropshipping.

O parceiro poderá realizar pedidos conforme sua demanda, respeitando disponibilidade de estoque, condições comerciais vigentes, prazos operacionais, horários de corte e fluxo correto de envio de informações.

A ComfortPet poderá negociar condições especiais conforme volume, recorrência, mix de produtos, histórico comercial e potencial da parceria.

Condições especiais por volume não são automáticas e dependerão de análise e aprovação da ComfortPet.

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## 9. Fluxo correto do pedido

Para que o pedido seja processado corretamente na operação de dropshipping, o parceiro deverá cumprir o seguinte fluxo:

1. Criar o pedido no sistema da ComfortPet;
2. Enviar a etiqueta de envio via WhatsApp;
3. Enviar a NF/DC-e via WhatsApp;
4. Realizar o pagamento do pedido, incluindo produto e taxa de envio;
5. Enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp;
6. Aguardar conferência e confirmação operacional da ComfortPet.

O pedido somente será considerado apto para separação e envio após o cumprimento completo desse fluxo.

Pedido criado sem envio de documentos, sem pagamento, sem comprovante ou com informações divergentes não será considerado pronto para postagem.

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## 10. Horário de corte

Os pedidos de dropshipping só serão postados se todo o fluxo estiver concluído dentro do horário de corte aplicável ao canal de venda.

Para fins desta política, considera-se fluxo completo:

* Pedido criado no sistema;
* Etiqueta enviada via WhatsApp;
* NF/DC-e enviada via WhatsApp;
* Pagamento realizado;
* Comprovante enviado via WhatsApp;
* Informações conferidas pela ComfortPet.

Não basta que o pedido tenha sido apenas criado no sistema dentro do horário.

Se qualquer etapa do fluxo for concluída após o horário de corte, o pedido poderá ser processado somente no próximo período operacional disponível.

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## 11. Horários de corte por canal

Todos os horários consideram o horário de Brasília.

| Canal de venda | Segunda a sexta-feira | Sábado |
| -------------- | --------------------: | --------------------------------: |
| Amazon | Até 11h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Magalu | Até 11h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Shopee | Até 13h30 | Até 09h00 |
| Mercado Livre | Até 13h30 | Até 09h00 |
| TikTok Shop | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Shein | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Lojas próprias | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |
| Outros canais | Até 13h30 | Sem operação de corte aos sábados |

Aos sábados, o horário de corte é válido exclusivamente para Shopee e Mercado Livre, até 09h00.

Domingos e feriados não são considerados dias operacionais padrão para fins de horário de corte, salvo comunicação específica da ComfortPet.

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## 12. Pagamento

A ComfortPet aceita pagamentos via:

* PIX;
* Cartão de crédito.

Pedidos somente serão processados após confirmação do pagamento e envio do comprovante via WhatsApp.

Para pagamentos via cartão de crédito, as taxas da operação deverão ser consultadas previamente, pois serão repassadas ao parceiro.

A ComfortPet poderá suspender o processamento de pedidos com pagamento incompleto, divergente, não identificado, não confirmado ou com comprovante ilegível.

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## 13. Valores cobrados do parceiro

Na operação de dropshipping, o parceiro deverá pagar:

* Valor do produto;
* Taxa de envio por pacote no valor de R$ 2,00;
* Taxas de cartão de crédito, quando essa forma de pagamento for utilizada;
* Outros custos previamente informados e aceitos, quando aplicáveis.

A ComfortPet não se responsabiliza por frete, etiqueta de envio, taxas de marketplace, comissões, anúncios patrocinados, antecipação de recebíveis, chargebacks, custos de atendimento, cupons, descontos concedidos pelo parceiro ou qualquer outro custo da operação comercial do revendedor.

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## 14. Estoque e disponibilidade

A disponibilidade de produtos pode variar conforme giro, produção, demanda, sazonalidade e pedidos em andamento.

Produto consultado como disponível não representa reserva automática de estoque.

O estoque somente será considerado comprometido após confirmação do pedido, pagamento, envio dos documentos necessários e validação operacional pela ComfortPet.

Em caso de indisponibilidade total ou parcial de produto, a ComfortPet poderá oferecer ao parceiro:

* Substituição por produto similar;
* Alteração de cor, tamanho ou modelo;
* Reprogramação do envio;
* Cancelamento do item;
* Cashback/crédito comercial, quando aplicável;
* Outra solução acordada entre as partes.

É responsabilidade do parceiro manter seus anúncios atualizados e evitar vender produtos sem disponibilidade confirmada.

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## 15. Documentos, etiqueta e informações do pedido

O parceiro é responsável por enviar corretamente todos os documentos e informações exigidos para envio do pedido.

Isso inclui:

* Etiqueta de envio;
* NF/DC-e;
* Dados do destinatário;
* Produto correto;
* Cor;
* Tamanho;
* Quantidade;
* Canal de venda;
* Informações fiscais;
* Dados necessários para rastreabilidade.

Documentos ilegíveis, divergentes, incompatíveis ou enviados fora do horário de corte poderão atrasar o processamento do pedido.

Caso a correção ocorra após o horário de corte, o pedido poderá ser processado somente no próximo período operacional disponível.

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## 16. Frete, etiqueta e responsabilidade logística do lojista

O frete, a etiqueta de envio, a escolha da logística, os dados do destinatário, o prazo informado ao consumidor final e a compatibilidade da etiqueta com o pedido são de total responsabilidade do lojista/parceiro.

Cabe ao parceiro gerar, conferir e enviar corretamente a etiqueta de envio correspondente ao pedido, observando as regras do marketplace, plataforma, transportadora ou logística utilizada.

O parceiro é responsável por verificar:

* Nome do destinatário;
* Endereço completo;
* CEP;
* Canal de venda;
* Código ou número do pedido;
* Transportadora ou logística selecionada;
* Prazo de postagem;
* Prazo de entrega prometido ao consumidor final;
* Peso e dimensões aceitas pela logística;
* Compatibilidade da etiqueta com o produto vendido;
* Validade da etiqueta;
* Regras específicas do marketplace;
* Necessidade de NF/DC-e ou documento complementar.

A ComfortPet se reserva apenas ao direito de imprimir a etiqueta enviada pelo parceiro, empacotar o produto conforme seu padrão operacional e realizar a postagem, coleta ou envio do pedido conforme a logística indicada na etiqueta recebida.

A ComfortPet não é responsável por gerar etiqueta, contratar frete, escolher transportadora, calcular prazo, corrigir dados de envio, alterar modalidade logística ou validar regras específicas do marketplace, salvo quando houver acordo operacional específico e previamente aprovado.

A ComfortPet não se responsabiliza por problemas decorrentes de etiqueta incorreta, vencida, incompatível, ilegível, divergente, duplicada, cancelada ou emitida em desacordo com as regras do canal de venda.

Caso a etiqueta enviada pelo parceiro apresente erro, divergência ou impossibilidade de uso, o pedido poderá ficar suspenso até a correção.

Se a correção da etiqueta ocorrer após o horário de corte, o pedido poderá ser processado somente no próximo período operacional disponível.

A ComfortPet não se responsabiliza por atrasos, penalidades, cancelamentos, reclamações, bloqueios, perda de reputação, reembolsos ou prejuízos decorrentes de erro no frete, erro na etiqueta, logística escolhida pelo parceiro ou informações incorretas de envio.

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## 17. Envio ao consumidor final

Na modalidade de dropshipping, a ComfortPet poderá realizar o envio do produto diretamente ao consumidor final, conforme etiqueta, documento e informações enviadas pelo parceiro.

O envio será realizado conforme disponibilidade operacional, conferência de pagamento, documentação correta, disponibilidade de estoque, validade da etiqueta enviada e cumprimento do horário de corte.

A ComfortPet não se responsabiliza por endereço incorreto, etiqueta incorreta, erro de logística selecionada, dados divergentes, ausência do destinatário, problemas gerados pelo marketplace ou informações enviadas incorretamente pelo parceiro.

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## 18. Embalagem

Os produtos serão embalados conforme padrão operacional da ComfortPet, respeitando a necessidade de proteção do produto, viabilidade logística e exigências aplicáveis ao canal de envio.

Caso o marketplace, transportadora ou canal de venda tenha exigências específicas de embalagem, etiqueta ou identificação, o parceiro deverá comunicar previamente a ComfortPet e enviar corretamente os documentos necessários.

A ComfortPet poderá recusar exigências especiais que sejam incompatíveis com a operação, inviáveis no prazo ou não previamente acordadas.

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## 19. Responsabilidade pelo atendimento ao consumidor final

O atendimento ao consumidor final é de responsabilidade do parceiro comercial.

O parceiro é responsável por:

* Responder dúvidas;
* Informar prazos;
* Tratar reclamações;
* Resolver solicitações no marketplace;
* Acompanhar rastreio;
* Gerenciar cancelamentos;
* Responder avaliações;
* Cumprir políticas do canal;
* Tratar pedidos de troca e devolução junto ao consumidor final;
* Arcar com consequências de promessas feitas em seus anúncios.

A ComfortPet não realiza atendimento direto ao consumidor final do parceiro, salvo quando houver acordo específico.

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## 20. Responsabilidade por anúncios e informações comerciais

O parceiro é responsável por seus anúncios, descrições, imagens, títulos, fichas técnicas, preços, prazos e promessas comerciais.

O parceiro deve utilizar informações corretas, atualizadas e compatíveis com os produtos ComfortPet.

É proibido:

* Anunciar produto com medida incorreta;
* Prometer característica inexistente;
* Usar imagem de produto diferente;
* Divulgar composição falsa;
* Vender produto de terceiro como se fosse ComfortPet;
* Informar prazo incompatível com a operação;
* Declarar-se loja oficial da ComfortPet sem autorização expressa;
* Criar comunicação que confunda o consumidor sobre a relação com a ComfortPet.

A ComfortPet poderá solicitar correção ou remoção de anúncios em desacordo com suas políticas comerciais.

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## 21. Trocas, devoluções e garantia

As solicitações de troca, devolução e garantia na operação de dropshipping seguirão a Política de Trocas, Devoluções e Garantia da ComfortPet para Revendedores e Parceiros Comerciais.

A ComfortPet não realiza devolução de valores em dinheiro, PIX, transferência, cartão, boleto ou qualquer outro meio financeiro em operações comerciais B2B.

Quando uma devolução comercial for analisada e aprovada, o valor correspondente ao produto aprovado será convertido em cashback/crédito comercial para compras futuras.

O cashback será limitado ao valor do produto aprovado na análise, excluindo fretes, taxas, comissões, encargos, custos de marketplace, custos de cartão ou qualquer outro custo acessório.

O cashback terá validade de 180 dias corridos, contados a partir do retorno físico do produto ao Centro de Distribuição da ComfortPet.

Após esse prazo, o cashback perderá automaticamente a validade.

A devolução somente será aceita após análise do produto no Centro de Distribuição da ComfortPet, para verificação de estado, uso, conservação e possível má utilização.

Produtos com sinais de mau uso, danos causados pelo pet, lavagem inadequada, odor, manchas, rasgos, alteração por terceiros, desgaste natural ou ausência de evidências poderão ter a solicitação recusada.

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## 22. Reclamações, atrasos e penalidades de marketplace

O parceiro é responsável por sua conta, reputação, anúncios, SLA, atendimento e cumprimento das regras de cada marketplace.

A ComfortPet não se responsabiliza por penalidades aplicadas ao parceiro em razão de:

* Pedido enviado fora do horário de corte;
* Pagamento realizado após o prazo;
* Comprovante enviado após o horário;
* Documento incorreto;
* Etiqueta divergente;
* Endereço incorreto;
* Produto anunciado de forma incorreta;
* Promessa de prazo incompatível;
* Falta de atualização de estoque;
* Erro de atendimento do parceiro;
* Falhas de gestão da conta do marketplace;
* Erro na geração do frete;
* Erro na escolha da logística;
* Etiqueta vencida, cancelada, duplicada, ilegível ou incompatível.

A ComfortPet será responsável por processar pedidos corretamente enviados dentro das condições estabelecidas em suas políticas e conforme sua capacidade operacional.

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## 23. Cancelamento de pedidos

Pedidos poderão ser cancelados antes da separação, embalagem, faturamento ou envio, desde que exista viabilidade operacional.

Após o pedido entrar em separação, conferência, embalagem, faturamento, coleta ou expedição, o cancelamento poderá não ser possível.

Caso o cancelamento decorra de erro do parceiro, pagamento incorreto, documento divergente, endereço errado, etiqueta incorreta ou decisão comercial do canal de venda, eventuais custos gerados poderão ser de responsabilidade do parceiro.

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## 24. Alterações no pedido

Alterações de produto, quantidade, cor, tamanho, endereço, etiqueta, NF/DC-e ou logística devem ser solicitadas antes da finalização operacional do pedido.

A ComfortPet poderá recusar alterações quando o pedido já estiver em separação, conferência, embalagem, faturamento, postagem, coleta ou expedição.

Caso a alteração seja solicitada ou corrigida após o horário de corte, o pedido poderá ser reprogramado para o próximo período operacional disponível.

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## 25. Uso de marca, imagens e autorização de revenda

O parceiro poderá utilizar imagens, descrições e informações oficiais da ComfortPet, desde que respeite as regras de uso da marca e não altere informações técnicas, medidas, cores, composição ou características do produto.

Quando solicitado por marketplaces, a ComfortPet poderá emitir autorização simples de revenda para parceiros devidamente cadastrados, aprovados e ativos na base da empresa.

Essa autorização é meramente comercial, limitada, não exclusiva e revogável.

A autorização não cria vínculo empregatício, contratual amplo, representação comercial, franquia, sociedade, exclusividade ou obrigação de fornecimento contínuo.

O uso indevido da marca, das imagens ou da autorização poderá resultar em bloqueio do cadastro, cancelamento da autorização e suspensão do atendimento.

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## 26. Condições comerciais e negociações por volume

A ComfortPet poderá negociar condições comerciais diferenciadas conforme volume, recorrência, mix de produtos, histórico do parceiro, planejamento de compra e potencial de crescimento.

Condições especiais não são automáticas, não são permanentes e dependem de análise e aprovação da ComfortPet.

A ComfortPet poderá recusar negociações que comprometam margem, operação, estoque, reputação ou equilíbrio comercial entre canais.

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## 27. Suspensão ou encerramento da operação de dropshipping

A ComfortPet poderá suspender ou encerrar a operação de dropshipping de um parceiro em casos de:

* Descumprimento desta política;
* Pendências de pagamento;
* Uso indevido da marca;
* Anúncios enganosos;
* Reclamações recorrentes;
* Envio frequente de documentos incorretos;
* Atrasos recorrentes no pagamento;
* Conduta abusiva;
* Tentativa de fraude;
* Prejuízo à reputação da ComfortPet;
* Descumprimento das políticas comerciais;
* Operação incompatível com a capacidade da empresa.

A suspensão ou encerramento poderá ocorrer a critério da ComfortPet, conforme gravidade, recorrência e impacto da conduta.

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## 28. Relação comercial independente

O parceiro atua de forma independente, por sua própria conta e risco.

A operação de dropshipping não cria vínculo empregatício, sociedade, franquia, representação comercial, agência, mandato, exclusividade, subordinação ou contrato de distribuição exclusiva entre a ComfortPet e o parceiro.

O parceiro é responsável por sua empresa, loja, anúncios, atendimento, tributos, preços, custos, reputação, marketplace e relacionamento com o consumidor final.

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## 29. Atualizações desta política

A ComfortPet poderá atualizar esta Política de Dropshipping a qualquer momento, conforme mudanças comerciais, operacionais, logísticas, fiscais, estratégicas, exigências de marketplaces ou necessidade interna.

A versão atualizada poderá ser comunicada por canais oficiais, disponibilizada no site, enviada ao parceiro ou aplicada em novas operações.

A continuidade da operação após atualização representa ciência e aceite das novas condições.

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## 30. Aceite da política

Ao realizar cadastro, solicitar operação em dropshipping, criar pedidos, enviar etiquetas, enviar NF/DC-e, efetuar pagamentos, utilizar imagens oficiais, revender produtos ComfortPet ou manter relacionamento comercial com a empresa, o parceiro declara estar ciente e de acordo com esta Política de Dropshipping.

O descumprimento das condições previstas poderá resultar em reprogramação de pedidos, recusa de envio, suspensão de atendimento, bloqueio de cadastro ou encerramento da parceria, conforme análise da ComfortPet.

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## 31. Disposições finais

Esta política integra as regras comerciais da ComfortPet Distribuidora e complementa a Política Comercial Geral, a Política de Horário de Corte, Processamento e Envio, a Política de Trocas, Devoluções e Garantia e a Política de Emissão e Uso de Autorização de Revenda.

A regra central da operação de dropshipping é que o pedido somente será processado quando todo o fluxo estiver completo: pedido criado, etiqueta enviada, NF/DC-e enviada, pagamento realizado e comprovante enviado via WhatsApp dentro do horário de corte correspondente ao canal de venda.

O frete e a etiqueta de envio são de responsabilidade exclusiva do lojista/parceiro. A ComfortPet apenas imprime a etiqueta enviada, empacota o produto conforme seu padrão operacional e realiza o envio conforme a logística informada.

A ComfortPet não cobra mensalidade nem taxa de adesão para dropshipping.

A ComfortPet cobra apenas a taxa de envio por pacote no valor de R$ 2,00, além do valor dos produtos e eventuais custos aplicáveis, como taxas de cartão ou outras despesas previamente informadas.

ComfortPet Distribuidora
Política de Dropshipping
Versão 1.0